A relevância da assistência social no Brasil

Durante a crise de 1929, a população ficou sem recursos financeiros para as necessidades básicas como saúde e educação e não havia uma assistência estatal. Analogamente, no Brasil, a assistência social não acolhe de forma eficiente indivíduos de baixa renda que possuem dificuldade no acesso a direitos fundamentais. Ademais, a má distribuição de recursos públicos tem agravado a desigualdade social no País. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e uma possível medida a esse impasse.

Sob essa óptica, o sociólogo Émile Durkhein define fatos sociais como mecanismos que a sociedade utiliza para moldar o indivíduo. Dessa forma, garantir assistência social é um dever do Estado e trás benefícios a sociedade. Contudo, a negligência desse dever afeta a população, principalmente a com menor poder aquisitivo, e a priva de uma educação de qualidade e cuidados com a saúde fisíca e mental - intensificando a desigualdade social que se perpetua desde o período colonial no País. Destarte, é necessário compromisso do Poder Público.

Além disso, o pensador Gilberto Dimenstein caracteriza os direitos da Constituição de 1988 somente na teoria, visto que eles não ocorrem na prática. Nesse sentido, aplicação desses direitos é um dever constitucional e garante a equidade entre os indivíduos. Todavia, a insuficiência de políticas públicas que visem a distribuição igualitária dos recursos públicos, sem distinção, afeta negativamente o grupo menos desvavorecido e amplia o distanciamento econômico e social entre os indivíduos. Desse modo, é fundamental responsabilidade do corpo social.

Em suma, a oferta da assistência social no Brasil é um problema e precisa ser resolvido. Portanto, o Poder Executivo - responsável pela administração do Estado - deve investir em políticas públicas voltadas para a educação e saúde, por intermédio de projetos sociais que acolham essa população de baixa renda e forneça aulas e consultas médicas. Espera-se, com isso, moldar uma sociedade mais justa e igualitária.