A relevância da assistência social no Brasil

Na obra “O príncipe”, do diplomata Nicolau Maquiavel, é postulada a ideia de que os governantes devem agir de modo a garantir o bem universal. No entanto, ao analisar a conjuntura brasileira, constata-se o oposto da premissa supracitada, pois a relevância da assistência social no Brasil encontra-se fragilizada, instituindo-se um grave problema, que, por debilidade reflexiva dos governantes e da população, configura um estorvo que fere a dignidade isonômica. Nessa ótica, cabe analisar como a negligência governamental e a falta de informação constituem esse impasse no país.

Sob esse panorama, percebe-se que a sociedade não dispõe de meios que assegurem as virtudes presentes na Constituição de 1988, a qual afirma que todo cidadão necessitado tem o direito à assistência social. A priori, segundo o portal de notícias G1, durante a pandemia de Covid-19 milhares de estudantes sem internet foram impossibilitados do acesso à educação na rede pública. Nesse sentido, o desacato à Carta Magna demonstra a negligência governamental disposta em solo e o descaso com a população, especialmente com as pessoas carentes, principal parcela social necessitada de amparo do Estado, restringidas do ádito dos benefícios socioassistenciais, por exemplo, ajuda financeira para atender as necessidades impostas na contemporaneidade, fato que atenua o combate à desigualdade. Desse modo, evidencia-se a ineficiência do governo na garantia e na manutenção da satisfação social, posto que ele não cumpre seu dever de anteparo coletivo.

Ademais, é perceptível a falta de conscientização informacional, visto que o corpo social desconhece assuntos de elevada relevância, especificamente a importância da assistência. Nesse contexto, conforme o filósofo Immanuel Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Dessa maneira, analisa-se que a escassez de informação nos centros educacionais do país resulta em tal impasse hodierno, dado que a pobreza de atos de conscientização, diante da necessidade e dos benefícios do crescimento assistencial, influi decisivamente na problemática, já que a carência de informação perante o tema estrutura a alienação comunitária, que nesse viés não exigem seus direitos básicos. Logo, é imprescindível uma mudança para a reversão desse quadro caótico.

Portanto, fazem-se necessárias ações que efetivem a relevância da assistência social. Assim, cabe ao governo federal, órgão com máxima administração executiva do país, a elaboração de mais projetos assistenciais, mediante verbas do cofre público, com o fito de atender as necessidades particulares da parcela social necessitada e, eventualmente, prevenir a violação dos direitos humanos. Além disso, deve providenciar com o Ministério da Educação, campanhas, que conscientizem a sociedade na cobrança das virtudes constitucionais. A partir dessa ação, será possível minimizar o óbice em pauta.