A relevância da assistência social no Brasil

Segundo Émile Durkheim, um sociólogo do século XIX,a sociedade pode ser comparada como um organismo em funcionamento por apresentar uma funcionalidade integrada.Logo, esse organismo procura possibilitar de maneira mútua a política do “Estado de Bem-Estar” aos seus integrantes,por meio de assistência social.Nesse contexto podemos perceber o valor da da assistência social no Brasil.A partir disso,existem dois pontos que devem ser apontados,como a obrigação do Estado de prover a assistência social e a viabilidade dos cidadãos de usarem esse direito, possibilitando o desenvolvimento do “Estado de Bem-Estar”.

Em primeiro ponto, é fundamental pontuar que a expansão do capitalismo e sua ideologia proporcionam um cenário de desigualdade dentro do território brasileiro.Desse modo, é obrigação do Estado resolver essa pendência e reverter a situação.Logo esse dever está na Contituição Federal de 1988,um dos principais pilares da assistência social no Brasil, a qual viabiliza as diretrizes para a gestão das políticas públicas.Ademais,sobressai a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos das ações.

Outrossim é conveniente destacar que,a possibilidade dos cidadãos de usufruir da assistência social, está ligada à transparência e generalização dos acessos aos programas, serviços e benefícios socioassistenciais, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), responsável por assistências básicas ou especiais. Isso decorre, devido uma gestão descentralizada entre o poder público e a sociedade civil. Assim, provando a pobreza e desigualdade, proporcionando o desenvolvimento do “Estado de Bem-Estar”.

Portanto, percebe-se a importância do dever do Estado com relação às políticas de assistências sociais.Logo, há a necessidade de uma intervenção por parte do governo em parceria com os principais órgãos de políticas públicas de assistência social, SUAS E CREAS viabilizando o aumento de investimentos na área de políticas públicas sociais.