A relevância da assistência social no Brasil

“Os retirantes”, uma pintura expressionista do artista Cândido Portinari", retrata a vulnerabilidade de uma família de nordestinos vítima da fome e da pobreza. Nesse viés, na atual realidade brasileira, a atuação de programas sociais é de fundamental importância para a parcela mais carente da população. Desse modo, é imprescindível analisar a relevância da assistência social na diminuição da desigualdade e na garantia dos direitos básicos no Brasil.

Diante desse cenário, a consolidação do viés capitalista com o ínicio da Primeira Revolução Industrial corroborou a desigualdade socioeconômica na sociedade, devido às péssimas qualidades de vida dos trabalhadores. Sob essa análise, de acordo com o economista Celso Furtado: “Nenhuma economia que hoje é desen-volvida foi categorizada, no passado, como emergente”, ou seja, o subdesenvolvi-mento é algo que foi projetado para permanecer no âmbito nacional e justificar as desigualdades sociais. Dessa maneira, a existência de programas sociais, os quais beneficiem a classe média trabalhadora, com a Unidade Básica de Saúde (UBS) e o Bolsa Família, promove a diminuição da disparidade social advinda da concentração de lucro do capitalismo em um país subdesenvolvido, como o Brasil.

Ademais, a garantia de direitos básicos, como a saúde, a educação e a cultura, existente na Constituição Federal Brasileira de 1988, contribui na diminuição da pobreza e da criminalidade no País. Nesse viés, segundo Carolina Maria de Jesus, o centro urbano desenvolvido é considerado como a “sala de estar” e a periferia como o “quarto de despejo”, pois representa o descaso governamental com certa parcela da população. Desse modo, a existência de políticas assistênciais promove a consolidação dos direitos constituicionais da parcela mais carente da população, as quais não possuem mais a necessidade de recorrer a melhores condições de vida, por meio ilíticos, como assaltos.

Portanto, medidas são necessárias. Cabe ao Governo Federal, com o Ministério do Desenvolvimento e Cidadania, promover a consolidação de programas sociais, por meio da destinação de verbas para a melhoria das ações governamentais para a concretização dos benefícios nos 5570 municípios brasileiros. Tudo isso com o objetivo de garantir os direitos sociais existentes na Constituição Federal de 1988.