A saúde bucal dos brasileiros
Enviada em 24/01/2022
Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os cidadãos o direito à equidade constitucional. No entanto, o desdém governamental e a desigualdade social, no Brasil, impedem que uma grande parcela dos brasileiros usufruam das prerrogativas supracitadas. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes com o intuito de difundir as diretrizes da constituição e assegurar a saúde bucal.
Nesse contexto, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a deficiência de incentivos governamentais, no que concerne à garantia de procedimentos dentários de maneira equitativa, rompe essa harmonia. À vista disso, embora esteja na constituição o princípio da isonomia, na qual deve ser assegurada a igualdade constitucional, o governo ainda negligencia a aquisição dos direitos básicos (educação etc.), bem como a elaboração de projetos que colaborem no acesso ao direito à saúde bucal. Logo, a fim de evitar problemas bucais, como a cárie.
Ademais, destaca-se a disparidade socioeconômica como fator impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira de agir e de pensar dotada de uma viés coercitivo, generalista e exterior. Seguindo esse raciocínio, observa-se que em um país marcado pela extrema divisão de classes se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que essa condição em mantida ao longo do tempo e a obtenção de atendimento odontológico ainda é alcançado apenas por uma minoria. Em virtude disso, há o reflexo na esfera social, ao passo que depaupera o progresso do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, número dez, que se refere ao compromisso em reduzir as desigualdades e, com isso, os índices de pessoas com questões bucais serão deflagrados, ou seja, comprometendo as atividades humanas básicas: mastigar, falar e respirar.
Diante disso, portanto, percebe-se que ainda existem entraves para romper a inacessibilidade à saúde bucal no Brasil. Dessa forma, faz-se necessário que a ONU, em parceria com o governo, crie, por via de processo seletivo, uma comissão com profissionais capacitados (advogados etc.), com o propósito de buscar, diante dos governantes, a construção de instituições eficazes que promovam a elaboração de projetos de auxílio ao atendimento odontológico aos cidadãos vulneráveis, a fim de garantir o bem-estar a eles. Outrossim, a ONU deve, por intermédio de verbas públicas, investir em programas de debate sobre a disparidade no acesso à saúde bucal, com o objetivo de aumentar o engajamento público e privado em fornecer mecanismos de apoio para tratamentos dentários e afins.