A tecnologia no combate à criminalidade

Enviada em 28/08/2019

O filósofo Jeremy Bentham designou uma penitenciária ideal, na qual a chamou de “Panóptico”. No século XX, o filósofo Foucault definiu o panóptico como uma das formas atuais de manipulação e controle social, em que a sensação de que a todo momento está sendo vigiado provoca no individuo o medo de tentar qualquer reação. Paralelamente, o uso da tecnologia na sociedade brasileira contribuiu no combate ao crime, pois utiliza dos mesmos métodos de manipulação descritos por Bentham e Foucalt. Dessa forma, cabe analisar os impasses que inviabilizam a implementação, sendo eles a falta de recursos para tecnologias na segurança e parâmetros éticos que impedem a vigilância intensiva na sociedade.

Em primeiro lugar, a falta de investimento em sistemas de inteligência inviabiliza o uso da tecnologia. Segundo o jornal O Globo, apenas 0,5% dos gastos com segurança são em serviços de inteligência. Desse modo, os investimentos se demonstram insuficientes, visto que só é possível aplicar tecnologias avançadas em sistemas de segurança desenvolvidos e bem estruturados, o que vai em direção contraria da realidade da segurança pública do Brasil. Diante disso, é indubitável a necessidade de mais investimentos públicos nessa área.

Em segundo lugar, a invasão da privacidade da população evidencia os limites éticos a serem seguidos pelas novas tecnologias de segurança. Isso pode ser verificado no vazamento de dados do departamento de Segurança dos Estados Unidos, em que foram revelados os abusos realizados pelo país, pois foram esclarecidas investigações e espionagens secretas feitas a cidadãos americanos e a importantes figuras de Estado de outros países. Nessa perspectiva, o uso de tecnologias deve respeitar os limites éticos dentro da sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Para que o uso da tecnologia não se esbarre na falta de investimentos, urge que o congresso nacional estabeleça um piso mínimo de 15% no orçamento público para gastos com tecnologia, por meio de uma PEC que altere a Constituição. Além disso, deverá ser incluído na mesma PEC , um artigo que especifique os limites do uso de tecnologia a fim de respeitar a privacidade dos cidadãos . Somente assim, prática modernas de combate ao crime  serão usadas para promover o melhoramento da segurança pública no Brasil.