A tecnologia no combate à criminalidade

Na série “Black mirror”, um equipamento que acessa a memória dos indivíduos proporcionou a resolução de cinco crime e isso ocasionou na punição da verdadeira culpada. De fato, ao contrário da ficção, não existe essa inovação, entretanto é função do Estado usar o que está disponível para garantir a segurança dos cidadãos. Nesse sentido, a questão do uso de tecnologias no combate à criminalidade é um tema pertinente ao contexto brasileiro. Fica notório que a insegurança presente no país torna essa alternativa atraente, entretanto isso pode ferir fundamentos importantes da democracia.

A priori, o Brasil é o 16° país mais violento do mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Nessa lógica, é válido afirmar que as medidas adotadas para garantir a segurança dos cidadãos são insuficientes. Segundo a  teoria “Pan-óptico”, no cenário ideal em que um vigia poderia observar todos os pontos, mesmo que ele não o fizesse, as pessoas se comportariam apenas pela possibilidade de serem vistas. Logo se presume que, se o país aumentasse o número de câmeras nas ruas, elas não serviriam apenas ajuda para resolução de crimes, mas também para evitar que eles acontecessem.

Ademais, é de responsabilidade do Estado resguardar a imagem do cidadão como atributo irrenunciável da personalidade. Dentre esses efeitos, conforme a Constituição Federal de 1988, Art.5, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Por certo, esse direito é essencial, pois garante  privacidade, um dos pilares de qualquer democracia, por isso, o uso de câmeras de segurança deve ser feito com cautela. Logo, percebe-se certo impasse que deve ser resolvido para que medidas sejam tomadas com o objetivo de amenizar a problemática apresentada.

Torna-se evidente, portanto que se o país não adicionar a tecnologia ao combate à criminalidade, casos como o do Black mirror terão menores chances de serem solucionados. Assim, cabe ao Ministério da Segurança destinar parte das verbas governamentais aos estados, com a finalidade que eles aumentem o número de tecnologias na proteção ao cidadão, por meio de câmeras em ruas e cidades com histórico de serem perigosas. Além disso, para que as pessoas tenham o direito à imagem resguardo, todas as câmeras devem ser devidamente sinalizadas e monitoradas apenas por indivíduo autorizados. Enfim, a partir dessas ações, o Brasil poderá garantir maior segurança aos cidadãos.