A tecnologia no combate à criminalidade
Enviada em 29/05/2020
Segundo o filósofo Michel Foucault em “Vigiar e punir”, o panoptismo é o exercício de um dispositivo de poder no qual o princípio geral é a vigilância, com o objetivo de promover a disciplina. Na sociedade atual, a tecnologia pode ser usada como o aparelho panóptico no auxílio ao combate à criminalidade. No entanto, é preciso estabelecer regras e condições de uso do instrumento, uma vez que ele é eficaz quando aliado aos profissionais responsáveis, mas pode promover a submissão da população.
Primeiramente, no Brasil, a tecnologia no combate a criminalidade é um instrumento de grande eficácia quando é usada como complemento dos profissionais encarregados da segurança pública. Isso porque, eles são responsáveis por manter a segurança enquanto os sistemas são o meio. De acordo com o site Justiça.gov, o sistema tecnológico promove o monitoramento e os dados a partir dos quais os policiais podem mapear a ocorrência de crimes para intervir. Ou seja, ter somente câmeras e drones não é suficiente para a proteção da população, assim como os policiais sozinhos não dão conta de monitorar todos os lugares. Mas, a parceria de ambos é essencial na atualidade, já que permite que os profissionais estejam a postos e tenham os dados necessários para trabalhar e garantir a segurança de todos.
Outrossim, por mais que quando usada com responsabilidade a tecnologia seja benéfica, se esta intervir na privacidade da população, ela ficará submissa ao Estado. Nesse sentido, a segurança é tão essencial quanto a liberdade a qual deve também ser protegida. Conforme o sociólogo Zygmunt Bauman em “O retorno do pêndulo”, liberdade sem segurança desataria o caos, mas segurança sem liberdade equivale à escravidão. Ou seja, o equilíbrio entre as duas é fundamental para o bom funcionamento da sociedade. Por isso, políticas de privacidade são necessárias no uso das tecnologias a fim de proteger as pessoas e suas privacidades. Assim, não haverá submissão da população ao estado, mas também será garantida a proteção dela, tal como a diminuição da criminalidade.
Portanto, com o objetivo de diminuir efetivamente a criminalidade no Brasil com a tecnologia, é necessário que o Governo Federal, responsável pela segurança pública segundo a constituição de 1988, promova a segurança dos estados a partir da distribuição e implantação dos sistemas tecnológicos como câmeras, drones, sensores de fiscalização, entre outros, para que as zonas de crime possam ser mapeadas. Além disso, é preciso que a Polícia e os Governos estaduais protejam a liberdade dos moradores, a partir da obrigação do sigilo das gravações e solicitação da autorização de pessoas que possam estar presentes nos monitoramentos se a divulgação for necessária, a fim de garantir a privacidade dos cidadãos.