A tecnologia no combate à criminalidade

Enviada em 02/06/2020

De acordo com o artigo 5° da Constituição brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei e a todos é garantido o direito à segurança. Apesar disso, o que se vê no Brasil contemporâneo é um alto índice de criminalidade que vai de encontro a essa garantia constitucional. Nesse sentido, o uso de novas tecnologias tem se apresentado como uma alternativa no combate a essa problemática, seja por meio da complementação de estratégias de enfrentamento já existentes, seja pela adoção de novas táticas contra o crime.

Em primeiro lugar, é fundamental destacar o papel da tecnologia na complementação de estratégias já existentes de combate à criminalidade. Isso pode ser percebido ao se observar, por exemplo, o uso de câmeras de vigilância em espaços públicos de vários municípios brasileiros. Tal tática é benéfica, pois permite que agentes de segurança pública tenham acesso em tempo real à movimentações suspeitas em pontos estratégicos das cidades. Ademais, de maneira similar à apresentada pelo filósofo Michel Foucault em sua obra “Vigiar e Punir”, esses recursos funcionam como uma espécie de panóptico que, ao criar uma sensação de vigilância constante sobre a população, coíbe a pratica de comportamentos desviantes.

Além disso, também é necessário ressaltar que a tecnologia vem esclarecendo os especialistas sobre a necessidade de adoção de novas formas de enfrentamento ao crime. Isso porque, graças à análise de dados e à utilização de procedimentos estatísticos, tem-se percebido que o combate à criminalidade deve começar muito antes da ocorrência do delito. É o que se pode constatar ao analisar o resultado de pesquisas realizadas pelo IPEA, segundo as quais, para cada aumento de 1% na taxa de jovens nas escolas, há uma redução de 2% nos índices de homicídio. Dessa forma, nota-se que investir em educação pública é tão importante quanto utilizar tecnologia de ponta na luta contra o crime.

Portanto, levando-se em consideração a importância da tecnologia no combate à criminalidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve subsidiar a aquisição de equipamentos como câmeras e drones pelos municípios brasileiros. Esses recursos devem ser utilizados para a criação de centrais de monitoramento, por meio das quais os agentes de segurança pública possam vigiar, em tempo real, comportamentos suspeitos em pontos estratégicos das cidades. Outrossim, tomando como base os estudos realizados pelo IPEA, o Ministério da Educação deve fomentar uma política nacional de qualificação do ensino público. Esse projeto deve ampliar o acesso à educação pública pelos jovens, bem como melhorar os serviços oferecidos nas escolas da rede pública. Assim, será possível reduzir a criminalidade e garantir o direito à segurança previsto pela Constituição Cidadã.