A tecnologia no combate à criminalidade
Enviada em 04/06/2020
O filme “O Jogo da Imitação” retrata a trajetória de Alan Turing, matemático que possibilitou o combate ao nazismo na Segunda Guerra Mundial ao desenvolver mecanismos tecnológicos de monitoramento e espionagem. No contexto atual, os avanços científicos tornaram possível a associação entre tecnologia e combate ao crime, no entanto, prevalece no Brasil a escassez de investimentos governamentais em ciência e a desarticulação entre as instituições de segurança pública para o enfrentamento do crime.
Sob a perspectiva do Contrato Social, os integrantes de uma sociedade devem abdicar de certos direitos para um governo ou autoridade, a fim de obter as vantagens da ordem social. Nessa ótica, de acordo com o sociólogo Max Weber, somente o Estado possui o direito legítimo de utilizar os meios de repressão para a manutenção da segurança pública. Tais instrumentos, para serem efetivos, devem envolver investimento em ciência e tecnologia, tendo em vista uma sociedade pautada na globalização. No Brasil, a estratégia de combate aos crimes se limita ao Código Penal, que não é suficiente, pois não é associada ao poder tecnológico. Dessa forma, é notável a importância de investimentos na área científica, assim como a valorização dos profissionais de tecnologia e segurança, para que o combate à criminalidade se adeque a uma sociedade digitalmente conectada.
Um fator secundário é a desarticulação recorrente das instituições de segurança no país, o que agrava tal quadro. Segundo o Ministério da Justiça, não há no Brasil uma agência integrada de combate ao crime que use as informações adquiridas pelos recursos tecnológicos, a nível nacional. Sendo assim, a ineficácia da atual estratégia é medida pela manutenção de organizações criminosas e pela baixa eficácia dos instrumentos de prevenção e de repressão, que não têm capacidade de levar adiante investigações, diante de uma criminalidade que utiliza tecnologias complexas e sofisticadas para ocultar e dissimular os órgãos de justiça.
Tendo vista os fatos supracitados, perante a importância dos investimentos em ciência para o combate à criminalidade, é necessário que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações busque eliminar a burocracia Estatal por meio da elaboração de um banco de dados nacional, que possa ser acessado por qualquer agente da Lei, investindo na digitalização dos processos criminais, a fim de certificar agilidade no combate ao crime. Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve investir no uso de aparelhos tecnológicos de identificação, assim como a capacitação de policiais para lidar com essa realidade, para que o crime seja combatido com inteligência ao invés de violência.