A tecnologia no combate à criminalidade

Enviada em 05/06/2020

Em “1984”, romance distópico do inglês George Orwell, todos os cidadãos são constantemente monitorados pela segurança nacional através de um dispositivo tecnológico denomidado “Telatela”, essa vigilância é usada para reprimir crimes e desobediência ao Estado. Fora da ficção, o uso da tecnologia no combate e prevenção da criminalidade é cada vez mais comum. Desse modo, a utilização de inovações técnicas e cientificas na segurança de um país levanta questões como a eficacia da vigilância constante em inibir a criminalidade e quais são os limites a serem imposto para que a privacidade de cada cidadão não seja violada.

Em primeiro lugar, o uso de vigilância na prevenção de manifestações violentas e criminosas é discutido há anos, o advento da tecnologia apenas endossou esse debate. Nesse aspecto, a eficacia do uso de métodos de observação constante através de aparelhos técnicos como câmeras de segurança é corroborada pela teoria do Panóptico, elaborada pelo filosofo frânces Michel Foucault, que afirma que o Estado pode controlar seus membros através do monitoramento constante. Dessa forma, a consciência de que se estaria sendo sempre observado coibiria os cidadãos de agirem com violência e desrespeitarem as leis. Além disso, é possível que a presença de sistemas de segurança nas ruas e softwares de reconhecimento e controle na internet possam facilitar investigações e ações policiais através de reconhecimento facial de suspeitos e prevenção de crimes e golpes cibernéticos.

Em segundo lugar, é válido ressaltar que sistemas de observação constante podem representar uma violação à privacidade individual dos cidadãos. Dessa maneira, a vigilância constante em ambiente físico e virtual pode se tornar invasiva e violar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante à todos a proteção e não interferência em sua vida privada. Assim, o uso de tecnologias no combate à criminalidade deve ser feito de modo responsável e inteligente, que respeite a liberdade pessoal e os limites da privacidade da população, para que essa ciência inspire confiança e contribua para o melhoramento do sistema de segurança nacional.

Portanto, de acordo com os fatos supracitados, é dever do Governo Federal juntamente com a Secretária de Segurança de cada cidade, aumentar o monitoramento em áreas com grandes índices de violência, por meio da instalação de câmeras de segurança em rodovias, praças e locais públicos, e investir na criação de um aplicativo através do qual a policia tenha rápido acesso às imagens geradas por tais câmeras. Para que, dessa forma se iniba ações criminosas. Além disso, cabe ao Poder Legislativo a criação de leis que protejam a população de violações à sua privacidade. Dessa forma, a tecnologia otimiza a segurança nacional e não cria uma distopia de controle Orwelliana.