A tecnologia no combate à criminalidade
Enviada em 01/06/2020
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assegura á todos os brasileiros e residentes no país, a inviolabilidade do direito à segurança. Contudo, o que observa-se na realidade contemporânea é o oposto do que discorre a Constituição Cidadã. Esse cenário antagônico é fruto tanto de falhas na Segurança Pública quanto do aumento das desigualdades sociais. Nesse contexto, tem crescido a procura por dispositivos tecnológicos de segurança, como aliados ao combate á criminalidade, sendo necessária a discussão sobre seus principais aspectos com o propósito do desenvolvimento nacional.
Precipuamente, é fulcral pontuar que a estrutura Judiciária Brasileira sofre com a falta de investimentos e a Polícia Civil e Militar não conseguem atuar de modo sinérgico, no que tange o âmbito Estadual, resultando na carência de policiais e na sua falta de preparo para atender a população. Esse comportamento reflete-se no número alarmante de mortes em decorrência de crimes violentos, ocorridos em 2019, divulgados pelo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com quase 42.000 óbitos, o que demonstra a urgência em agir de modo a mitigar tal problemática.
Em segunda análise, a manutenção da concentração de renda é um fator determinante no aumento de crimes, sejam violentos ou não. Contudo, a diminuição da desigualdade social demanda investimentos massivos que refletem-se a médio e á longo prazo, sendo, portanto, necessárias medidas paliativas para diminuir a criminalidade até que se alcance esse objetivo. Nesse sentido, uso de dispositivos como softwares de Big data, que são capazes de relacionar a dinâmica nas redes sociais á indícios de atividades criminosas, além de câmeras de monitoramento fixas e o uso de móveis, como os drones, também podem ampliar o alcance do monitoramento policial. Tais dispositivos podem auxiliar os órgãos de Segurança Pública a combater, de forma mais estratégica e inteligente, os crimes, como aconteceu no atentado na Maratona de Boston, em que policiais conseguiram reconhecer, por meio do circuito fechado de vídeo do local, a identidade dos responsáveis e prende-los.
Diante do exposto, fazem-se necessárias medidas exequíveis com o intuito de utilizar a tecnologia em prol da Segurança Pública. Dessarte, com a finalidade de diminuir o índice de crimes no Brasil, o Governo Federal deve realizar investimentos nos órgãos de Segurança Pública, por meio do desenvolvimento de softwares que possibilitem uma comunicação mais ágil entre os diferentes setores da policia; adquirir equipamentos de monitoramento como câmeras de vídeo e drones; além da expansão do contingente de policiais e sua capacitação para o uso de tais dispositivos a fim de aumentar a área de proteção da sociedade. Espera-se assim, diminuir a incidência de crimes, para que todos os cidadãos possam ter seus direitos constitucionais plenamente garantidos.