A tecnologia no combate à criminalidade

Enviada em 16/06/2020

O filme da Netflix “Os Últimos Dias do Crime Americano” traz a tentativa dos Estados Unidos de criar uma realidade perfeita, sem crimes. Usando alta tecnologia, o governo desenvolve um sinal mental que impede os cidadãos de cometer crimes. Ao comandar o cérebro das pessoas o sinal faz com que elas respeitem a própria moralidade. Mas essa nova engenharia não funciona igual para todos e o novo sistema não é eficiente. Fora do mundo distópico, a violência também exige que a tecnologia seja usada a serviço da segurança. Mas até que ponto é possível abrir mão da privacidade e dos direitos individuais em prol dessa falsa sensação de segurança?

Em primeiro lugar, a tecnologia usada em sistemas de segurança tem avançado cada vez mais. Deixou de ser somente um alarme e agora conta com as imagens em alta resolução e com drones especializados em vigiar centros urbanos e locais com alto índice de violência. Esses dispositivos são pontos positivos no combate ao crime.  As imagens das câmeras são, muitas vezes, fundamentais para elucidar crimes e excelente instrumento de redução e inibição de iniciativas mal-intencionadas nos diversos ambientes onde se aplica. O cientista Robert Muggah, defensor do uso de tecnologia na segurança pública, diz que as novas tecnologias “são fundamentais para qualquer estratégia de policiamento inteligente”.

Outrossim, a massificação do uso de tecnologia para segurança e vigilância de uma cidade resulta na diminuição da privacidade individual. É como se o Grande Irmão, de 1984, da obra de George Orwell, estivesse sempre sobrevoando. Muito além de vigiar, a tecnologia pode ser usada para punir como no estado norte-americano da Dakota do Norte, onde utiliza-se os drones, não somente para localizar criminosos, mas também para punir com spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e até mesmo balas de borracha, dando margem ao abuso de autoridade. A mesma tecnologia que faz o bem também pode ser o mal da vida em sociedade, ao ferir os direitos de liberdade individual garantidos pela Constituição de 1988.

Dessa forma, é necessário compreender como a tecnologia pode servir como ferramente de combate a violência sem cometer o crime de violação de privacidade. Logo, é dever do Governo Federal, em parceria com os poderes municipais, aumentar a vigilância em locais com altas taxas de violência. Isso pode ser feito por meio de investimentos na distribuição de câmeras em locais públicos, além de capacitar profissionais para a aplicação e utilização das novas tecnologias. Assim, o crime poderá reduzido e mesmo inibido. Ademais, o poder Legislativo deve intensificar as leis que garantem a liberdade e privacidade à população, com imposição de multas severas aos que ferirem a constituição.