A tecnologia no combate à criminalidade

A Constituição da República Federativa do Brasil, assegura a todo cidadão o direito à segurança pública. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio na realidade do Brasil contemporânea quando se observa a questão da falta de inserção tecnológico para o combate à criminalidade por parte das autoridades. Tal cenário ocorre, em especial, devido à falta de investimentos no setor somados a negligência dado a potencialidade que tais ferramentas poderiam agregar aos agentes de combates ao crime. Nisso posto, faz-se pertinente a reflexão desse contexto a fim de minimizar os empecilhos para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em primeiro instância, entende-se que de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade é uma virtude que pertence ao ser humano, logo, o direito à segurança deve ser ofertado por parte do Estado. Porém, é incontestável que o poder público se faz ausente como responsável pelos direitos fundamentais, uma vez que não concede ações voltadas para modernização de equipamentos tecnológicos das polícias, que suscita, por conseguinte, levando a um despreparo em relação as novas situações que o crime organizado propicia. Portanto, é visível a inobservância governamental para sanar essa problemática.

Além disso, vale ressaltar que de acordo com o filósofo Michael Foucault em a “Microfísica do Poder”, as diferentes instituições sociais exercem uma relação de dominação para com o indivíduo. Sob essa análise, é notável que a simples presença de equipamentos de seguranças como câmeras e sensores sobre o controle de entidades público, já causariam intimidação em possíveis criminosos, dessa maneira desestimulando tais futuras infrações. Nesse sentido, o infortúnio de muitos crimes é facilitado pela ausência de um melhor e mais eficiente sistema de vigilância que coíba atos ilícitos.

Dessa forma, medidas são necessárias para ampliar o auxílio tecnologia no combate à criminalidade . Primeiramente, cabe ao Poder Legislativo, por meio de debates entre congressistas, discutir que a melhor maneira de garantir-se o bem-estar social, é pela ampliação e modernização dos sistemas de segurança tanto dos estados quanto dos municípios, com a finalidade de facilitar a identificação de criminosos e de desestimular a pratica de crimes. Além disso, cabe ao Poder Executivo, junto ao TSE, propor um projeto de emenda constitucional, que é importante para avanços da legislação para formação e diversificação de núcleos de inteligência com aparo tecnológico com finalidade de preparar as forças policias para os desafios que o combate ao crime as impõe. Assim, o Brasil se tornará mais justo e coeso, aproximando-se de um bem-estar social e de uma melhor aplicação das leis da Carta Magna.