A tecnologia no combate à criminalidade

Na obra “1984”, de Geroge Orwell, a tecnologia é usada pelo Estado como desculpa para combater a criminalidade enquanto vigia os habitantes da sociedade. Com os avanços tecnológicos advindos da era pós-industrial, na contemporaneidade, é indubitável a necessidade da tecnologia para o combate de crimes. Nesse sentido, faz-se mister uma análise de até que ponto o excesso da modernização da computação deixa de ser usada como um meio de repressão às infrações e começa a invadir a privacidade dos indivíduos.

Não obstante, válido ressaltar, de início, a falta de investimento no meio computacional no território brasileiro em prol do detrimento de atos ilegais. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de segurança eficiente. Entretanto, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, a falta de financiamento relacionado à segurança nacional está no seu menor nível dos últimos 50 anos. Dessa forma, entende-se que há uma lacuna no que tange a proteção da coletividade. Isto posto, percebe-se que esse problema corrobora para o aumento da criminalidade, independentemente do uso da tecnologia, embora ela seja de suma importância.

Ademais, tem-se como consequência dessa temática a invasão à privacidade do cidadão como um todo. Por mais que a tecnologia seja valiosa na luta contra transgressões sociais, o uso demasiado desse viés em busca de delitos ultrapassa o limite dos direitos básicos de privacidade e segurança individual assegurados no artigo 12 da Declaração dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948. Sendo assim, o Poder Estatal – mesmo não não financiando o combate criminal de forma tecnológica efetiva –, estaria violando o corpo social, haja vista que o controle na manipulação de dados do usuário ainda é grande. De maneira análoga, seria como o “Grande Irmão, do livro 1984, que em vez de proteger a sociedade por meio tecnológico, usa de tal fator para controlar a civilização.               Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática. A fim de que haja uma mudança notória no que concerne aos empecilhos apresentados, urge que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, será investido na proteção do cidadão e na criação de melhores vias físicas e digitais para combater atos de violação à lei. Essa ação deverá ser feita por meio da elaboração de melhores programas virtuais que ajudarão no combate criminológico, no entanto, sem violar os direitos garantidos ao civil . Por fim, o impasse será freado em curto e longo prazo no país.