A tecnologia no combate à criminalidade

Enviada em 12/06/2020

“Black mirror” é uma série americana que, através da ficção científica, retrata um futuro distópico que mostra as consequências das novas tecnologias na sociedade moderna. Em um de seus episódios, a tecnologia é utilizada durante investigações criminais para enxergar a mente dos indivíduos e, assim, solucionar os crimes. Não distante da ficção, tal obra infere ao uso dos meios tecnológicos no combate à criminalidade. Diante disso, os cidadãos, oprimidos pela crescente violência, equiparam-se com sistemas inteligentes de monitoramento, que dialogam com as liberdades individuais.

Evidencia-se, a princípio, que a Constituição Federal assegura a todo cidadão o direito à segurança e à vida, todavia, a violência alarmante nos grandes centros urbanos contradiz o instituído pela lei. Nesse sentido, o filósofo Norberto Bobbio afirma que a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direitos ao respeito e à consideração por parte do Estado. Sob essa conjuntura social, as cidades têm sido equipadas, por seus governantes, com sistemas de monitoramento que diminuem e solucionam ações criminosas, de modo que as câmeras de segurança e os sistemas inteligentes são mecanismos que resguardam a soberania do Estado, a dignidade e a autonomia dos cidadãos.

Outrossim, cabe também analisar que as tecnologias de vigilância tornaram-se imprescindíveis para a segurança social. Visto isso, a alta tecnologia surgiu no contexto de Guerra Fria para espionar inimigos em potencial. Hoje, as cidades têm todo um aparato tecnológico que auxilia na segurança pública, e apesar do Estado investir em novos meios tecnológicos para seguridade dos cidadãos é totalmente dependente dela. Nessa lógica, segundo o sociólogo Zygmund Bauman, atualmente vive-se um período de liberdade ilusória, haja vista que as novas tecnologias não só possibilitaram novas formas interação com a realidade, mas também abriu portas para a dependência tecnológica. Desse modo, a sociedade é presa inconscientemente em uma grande bolha sociocultural.

Dessa forma, percebe-se que o debate acerca das tecnologias no combate à criminalidade é imprescindível para o desenvolvimento da sociedade. Portanto, o Congresso Nacional e o Ministério da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações devem, em conjunto, mediante amplo debate entre Estado, sociedade civil e profissionais especializados, destinar verbas para garantir maior segurança e para desenvolver tecnologias eficientes para o monitoramento das cidades, com a fixação desse plano na Lei Orçamentária Anual. Tal projeto deverá focar, em primeiro plano, em capacitar profissionais para vigilância e, posteriormente, na implantação de um sistema de monitoramento mais eficiente, com o fito de diminuir a criminalidade.