A tecnologia no combate à criminalidade

Em 2012 o Brasil ocupou a posição de décimo sexto país mais violento do mundo segundo a ONU– na frente, inclusive, de países que estão em guerra. Quase uma década depois, a probabilidade de acontecer algum tipo de ato violento como um assalto com arma de fogo diminuiu drasticamente, se comparado ao ano da pesquisa. O alto investimento governamental em segurança pública somado ao avanço tecnocientífico tem papel fundamental nessa mudança. Apesar dos benefícios notados no atual momento, há ainda um questionamento quanto à privacidade individual, pois segundo o sociólogo Michael Foucault, uma sociedade que se submete à constante observação sem saber quem a observa e principalmente quando é observada está à mercer das condições normativas impostas pelo vigilante oculto. Nesse contexto vale analisar os pontos positivos e negativos da tecnologia como fundamental  ferramenta de combate à criminalidade no Brasil.

A lei de Moore diz que a cada dezoito meses, o homem consegue aumentar em 100% a eficiência de um processador pelo mesmo custo, ou seja, a cada 1 ano e 6 meses dobra-se a potência de um processador – encontrados em computadores e smartphones. Essa lei explica o decaimento exponencial do custo de aparelhos tecnológicos. Devido à essa queda brusca e constante no preço de celulares, câmeras e até mesmo serviços de internet, ficou mais viável para o Estado adquirir novos equipamentos como câmeras vigilantes 360 graus com aproximação de até 100 vezes. Por meio de uma única câmera como esta, diversos policiais podem procurar simultaneamente atos ilícitos como tráfico de drogas e armas sem sair da sala de observação, ampliando o cumprimento da lei.

Inicialmente o pensamento Pan-Óptico aplicava-se em prisões, porém o livro ‘Vigiar e Punir’’ de Foucault, diz que a lógica é aplicavel a qualquer objeto de estudo, até mesmo à nossa sociedade contemporânea que é refém do dinamismo vigilante tecnológico, que observa sem ser observado. Nessas condições o vigiado fica à mercer das normas criadas pelo vigilante. Em uma sociedade totalitária como em um governo facista, isso é extremamente prejudicial à liberdade individual.

Leis devem ser, portanto, sancionadas para proteger a liberdade individual e garantir o direito à liberdade de expressão. O Ministério de Defesa juntamente à Policial Federal deve criar sistemas de segurança para os policiais que observam a população diariamente, mantendo-os no anonimato, pois dessa forma, os protegeria contra ameaças, chantagens e desserviço para/com o Estado. Servir ao Estado é servir à população brasileira que é quem realmente deve ser beneficiado, diminuindo a criminalidade sem negligenciar os Direitos Naturais do Homem, citados pela primeira vez por John Locke: direito à vida, direito à liberdade, direito à propriedade privada e direito à Igualdade.