A tecnologia no combate à criminalidade

O Estado que zela pela liberdade

“Aquele que zela por ti” - esse slogan era usado pelo Grande Irmão - governo autoritário da obra “1984” de George Orwell - para passar ao povo a falsa sensação de proteção. Diante disso, o Estado vigiava a população através de televisores que filmavam as pessoas em locais públicos e privados, cerceando o direito à liberdade dos cidadãos até dentro de suas casas. Nesse sentido, o uso de tecnologia para combater à criminalidade deve ter um monitoramento adequado, tendo em vista a preservação da liberdade e o fortalecimento da segurança pública, principalmente, nos grandes centros urbanos.

Em primeiro plano, vale salientar a importância da preservação da liberdade para a consolidação do Estado democrático de direito. Conforme John Locke - a liberdade é um direito básico e inalienável do homem - de maneira análoga, no livro de Orwell, o governo ditatorial usa os televisores como estratégia de dominação e alienação da população de Londres, infringindo assim, o direito defendido por Locke como fundamental para uma vida social harmoniosa. Dessa maneira, é indubitável o Estado agir cautelosamente ao empregar o uso de tecnologia no combate à criminalidade para resguardar a Constituição Cidadã de 1988 - que assegura no artigo quinto o direito à liberdade à todo cidadão.

Ademais, convém ponderar que garantir segurança pública de qualidade é um dever do Estado, previsto na Magna Carta nacional. Nos países desenvolvidos, os serviços de tecnologia e inteligência na área de segurança permite a proteção da população de ataques terroristas, como também evita a sociedade vivenciar contextos de vulnerabilidade em relação à violência urbana e a criminalidade nas grandes cidades. Dessa forma, é imprescindível a utilização de tecnologia no auxílio ao combate à criminalidade, contudo, o uso consciente com procedimentos bem estruturados torna-se imperativo para a preservação do indivíduo.

Para garantir, portanto, a liberdade individual e ofertar uma segurança pública de qualidade a população através do uso de tecnologia, cabe ao Ministério da Economia - com urgência - destinar recursos financeiros para o Ministério da Justiça e Segurança Público, com intuito de aumentar o investimento em inteligência e em alta tecnologia na Polícia Federal e promover concursos, haja vista a admissão de novos profissionais da área de tecnologia da informação na Polícia Técnica. Os estados - por sua vez - devem promover essa mesma estratégia na Polícia Civil - com objetivo de combater à criminalidade a nível estatal. Essa iniciativa teria a finalidade de oferecer a sociedade brasileira bem-estar, proteção, liberdade e preservação.