A tecnologia no combate à criminalidade

Enviada em 09/06/2020

Na distopia “1984”, escrita por George Orwell, uma tecnologia destaca-se no combate aos inimigos do governo: a “teletela”. Tal artefato é capaz não só de fazer propaganda ideológica, como também de observar os indivíduos. Hodiernamente, na China, algo semelhante acontece, uma vez que câmeras são utilizadas para encontrar infratores. Entretanto, é inaceitável transpor o limite da privacidade; bem como não prover educação de qualidade, essencial no combate à criminalidade de forma efetiva.

No que tange ao uso de tecnologia na fiscalização de infração é necessário avaliar os limites entre segurança e liberdade. Assim, o médico e filósofo John Locke destacou que o estado tem como função garantir a propriedade do indivíduo, seja a propriedade perante o direito à vida, sejam os bens privados em si. Se por um lado é essencial que o governo garanta a autonomia do cidadão em ambiente privado, por outro é inaceitável que haja impunidade quando houver invasão de sua propriedade. Dessa forma, é fundamental que haja fiscalização eficiente.

Não obstante, é notório que a educação não pode ser preterida em relação aos investimentos em segurança. Nesse sentido, a fiscalização, por si só, não é capaz de evitar a criminalidade, haja vista que seu objetivo é observar para posteriormente punir. Outrossim, em “1984” nem mesmo as “teletelas” e o estado unipresente foram capazes de evitar que o personagem Winston quebrasse as normas. No entanto, o investimento em educação pode diminuir a criminalidade para índices percebidos nos países nórdicos, citados até mesmo pela Organização das Nações Unidas.

São necessárias, portanto, medidas que sejam capazes de combater a criminalidade sem orbitarem unicamente na fiscalização tecnológica. Sob essa ótica, cabe ao Ministério da Educação, em consonância com os professores da rede pública e com a Ordem de Advogados do Brasil, reformar a grade do ensino médio e adicionar a constituição como parte obrigatória do currículo escolar. Nesse contexto, será possível formar cidadãos verdadeiros, com consciência de seus direitos e deveres. Ainda, o ensino de filosofia e sociologia deve ser favorecido, já que são essenciais para a compreensão da ética. Tais ações são capazes de diminuir a necessidade de investimento em segurança, como o uso de tecnologias que interfiram na vida privada dos indivíduos.