A tecnologia no combate à criminalidade

A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, garante a todos os brasileiros o direito à Segurança. No entanto, esse direito vem sendo violado pela alta criminalidade e, diante desse problema, e com a evolução tecnológica disponível, diversos sistemas estão sendo criados ao seu combate. Nesse sentido, faz-se necessário analisar qual tecnologia, com esse objetivo, é possível aplicar no país e sua viabilidade na atual sociedade.

Primeiramente, é importante salientar que no Brasil a densidade dos crimes ocorridos está concentrado nos ambientes urbanos, devido a  forte movimentação diária de pessoas, o que facilita a ocorrência de crimes e dificulta o encontro desses criminosos. Logo, um sistema muito interessante às demandas do país é o sistemas de reconhecimento facial  - sistema amplamente utilizado na China - que utiliza as câmeras de vigilância pública para, com base em um banco de dados de criminosos procurados, localizar infratores nas ruas das cidades.

Por conseguinte, esse tipo de sistema seria de fácil aplicação nas localidades onde as taxas de crimes são altas, como centros urbanos de grandes ou pequenas cidades. O Governo de São Paulo, por exemplo, está investindo nesse tipo de tecnologia. Seria necessário utilizar as câmeras de vigilância desses locais, caso existam, ou providenciar a instalação de equipamentos de filmagem urbana. Nesse contexto, o custo da instalação desse tipo de equipamento seria baixo e sua praticidade totalmente viável.

Por fim, com o intuito de garantir o direto à segurança pública e, para isso, utilizar a tecnologia, o Congresso Nacional deve, por por meio de parceria com o Ministério da Justiça, formar um projeto de lei que crie o Sistema de Vigilância e Segurança Pública. Esse projeto irá destinar verba orçamentária do Tesouro Nacional para a contratação de tecnologia de reconhecimento facial e instalação de câmeras nas localidades de maior densidade criminal, criando um banco nacional de criminosos procurados. Assim, a insegurança pública e a problemática analisada será mitigada.