A tecnologia no combate à criminalidade

O livro 1984, escrito por George Orwell, é um romance distópico, na qual a sociedade é vigiada 24 horas por dia e controlada por Ministérios. Nesse espectro, analogicamente ao contexto da obra mencionada, o Brasil e o mundo vivem uma contraposição entre segurança e liberdade quando se trata de tecnologia no combate à criminalidade. Sob essa perspectiva, é importante analisar a desigualdade social do País, com vista à priorizar lugares e pessoas que mais necessitam de segurança e, de outro lado, até que ponto não há invasão na privacidade de cada indivíduo.

A priori, é necessário rechaçar que o direito à segurança pública é garantia expressa na Constituição Federal de 1988, porém, não é um direito que abrange à todos. Sob esse espectro, pesquisas apontam que o Brasil vai na contramão na adoção de políticas públicas para reduzir a desigualdade entre ricos e pobres, sendo que a diferença resta evidente no assunto relacionado à tecnologia e segurança, uma vez que os ricos conseguem privatizar seus meios de combate à criminalidade, enquanto que os mais pobres se tornam reféns da atividade estatal.

De outro lado, a tecnologia pode servir como meio de invasão à privacidade, uma vez que os criminosos utilizam desse mecanismo para furtar, inibir, ameaçar, difamar, divulgar fotos ou coagir indivíduos. Com efeito, a evolução tecnológica é acompanhada por esses “cybercriminosos”, e distanciada do Estado, que não consegue acompanhar as rápidas mudanças, por falta de interesse ou recursos financeiros, o que deve ser motivo de cobrança de todos os cidadãos.

Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia dispôr de recursos financeiros e capacitar profissionais, por meio de políticas públicas e divulgação de projetos que visem maior segurança e menos invasão de privacidade, com a finalidade de combate o crime. Dessa forma, a obra “1984” não será uma realidade próxima.