A tecnologia no combate à criminalidade
Enviada em 13/06/2020
Atualmente, com os avanços tecnológicos e o crescimento das ações ilícitas, o uso das tecnologias disponíveis no combate à criminalidade ainda é precário e pouco difundido Brasil a fora. A partir disso, é possível inferir-se que a carência de recursos disponíveis torna inviável à maioria dos municípios brasileiros a disponibilização de tecnologias avançadas no combate ao crime. Por outro lado, as cidades e instituições que dispõem de condições técnicas e financeiras favoráveis seguem uma tendência de desenvolvimento tecnológico de integração e monitoramento de imagens e dados com o viés de ofertar maior segurança às pessoas.
É importante salientar, de início, que a segurança da população é um direito constitucional e dever do Estado, logo, todos os recursos disponíveis devem ser utilizados na garantia desse direito. Desse modo, observa-se uma incapacidade das prefeituras em garantir os artifícios necessários ao combate da criminalidade por falta de recursos, o que inviabiliza a instalação de sistemas tecnológicos de segurança. Assim, fica inviável, por exemplo, a instalação de sistemas de videomonitoramento e checagem de dados, artefatos que garantiriam maior segurança à população. Nesse sentido, nota-se um problema de segurança pública que necessita de atenção das esferas estadual e federal.
No entanto, há ações pioneiras pelo Brasil que demonstram que o investimento em tecnologia no combate ao crime tem sido muito eficaz. Nesse viés, tem-se o Aeroporto de Guarulhos como exemplo do uso de artifícios tecnológicos pela Polícia Federal na coibição do transporte de objetos e substâncias ilícitas. Alem disso, a cidade de Caieiras-SP alcançou o completo videomonitoramento da área urbana, ação que permite a identificação de delitos e direcionamento dos agentes de segurança para o local. Percebe-se, então, que embora os recursos sejam ainda precários, o investimento adequado em tecnologia é uma necessidade para a eficiência do sistema de segurança pública do país.
Destarte, é necessário garantir que os dispositivos tecnológicos disponíveis sejam usados nas cidades brasileiras, garantindo a disponibilidade de recursos para a prevalência da segurança. Para isso, o Ministério da Justiça e segurança Pública- órgão ligado ao Executivo federal cuja responsabilidade passa por garantir o combate ao crime- deve, em parceria com as secretarias estaduais de segurança, garantir a destinação de recursos aos municípios por meio da criação de um fundo monetário destinado para o combate ao crime com o intuito de financiar o uso da tecnologia no auxílio a esse serviço, tendo em vista que essa mostrou-se muito eficaz onde empregada. Espera-se ,com isso, a garanta de recursos destinados à segurança pública e consequente elevação da segurança da população.