A tecnologia no combate à criminalidade

O escritor Thomas More foi um dos grandes expoentes do Renascimento Cultural. Sua principal obra chama-se Utopia, em que é retratada uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de conflitos sociais. No entanto, ao observar a criminalidade brasileira, percebe-se que a realidade social está muito distante daquela idealizada por More. Nesse sentido, a tecnologia moderna surgiu como uma grande esperança no combate à criminalidade, desde que haja uma integração harmônica entre as ciências da computação e o setor público.

Em primeiro lugar, cabe destacar que, a partir da segunda metade do século XX, houve um espetacular avanço tecnológico, fator que culminou no desenvolvimento de aparelhos eletrônicos altamente sofisticados e eficientes no combate à criminalidade, tais como sensores e câmeras com altíssima qualidade de imagem, o que facilita a identificação dos criminosos. Entretanto, cabe ressaltar que o uso desta tecnologia não é simples e que, para atingir este fim, é necessária a contratação de inúmeros técnicos computacionais, bem como a cooperação entre estes profissionais e a Polícia Civil.

Desse modo, é fundamental pontuar de que maneira as decisões políticas devem ser tomadas para combater o crime e a violência através do uso da tecnologia de monitoramento. De acordo com a Constituição de 1988, o Brasil é uma República Federativa, isso significa que o poder é composto pela união indissolúvel entre diversos Estados, constituindo uma Federação. Dessa forma, convém que certas decisões políticas sejam descentralizadas entre os membros da Federação, ou seja, estados e municípios, haja vista que estes órgãos públicos estão mais próximos da realidade local. Logo, as decisões a respeito da segurança pública são mais eficientes quando tomadas pelas esferas estaduais ou municipais.

Torna-se evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Dessarte, o Governo Federal deve criar um programa nacional de monitoramento e segurança, em que haverá uma transferência de verbas proveniente do Tribunal de Contas da União para os Municípios, a fim de que sejam instalados sistemas de sensoriamento remoto em locais onde há elevado índice de criminalidade. Dessa forma, caberão às Câmaras Municipais as decisões sobre quais serão os locais onde haverá a instalação destes equipamentos, bem como a realização de licitações para que empresas locais realizem a instalação e manutenção das redes de monitoramento, cujas informações devem estar intimamente conectadas às Delegacias Civis. Em consequência destas atitudes, a sociedade brasileira dará um grande passo em direção à Utopia de Thomas More.