A tecnologia no combate à criminalidade

Em sua obra “Vigiar e Punir”, o filósofo francês Michel Foucault analisa um modelo de prisão nomeado panóptico, cujas celas estão direcionadas a uma torre central guardada pelos agentes policiais. De acordo com o filósofo, essa estrutura ideal coibiria as ações indevidas dos prisioneiros pela consciência de estarem sendo constantemente vigiados. No contexto da era tecnológica, as câmeras de segurança dispostas nas ruas podem atuar de modo semelhante ao panóptico, oferecendo uma vigilância permanente. Entretanto, o uso das tecnologias no combate à criminalidade, sobretudo no Brasil, requer maior planejamento, uma vez que os gastos nesse setor são mínimos e as ferramentas digitais de denúncias não são amplamente divulgadas à sociedade.

Nesse sentido, há uma desorganização dos estados brasileiros quanto aos investimentos necessários para aprimorar a inteligência tecnológica na segurança pública. Isso, pois segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2018, as instituições estaduais de segurança aplicaram apenas 0,6% da verba da categoria em inteligência. Esse planejamento inócuo dificulta diversos implementos tecnológicos, como a instalação de câmeras em locais estratégicos e a criação de uma rede de monitoramento interconectada. Assim, é necessário investir em uma estrutura inovadora para que o policiamento brasileiro, de modo análogo ao panóptico, dificulte ações criminosas.

Por outro lado, a população brasileira carece de informação e instruções para utilizar as tecnologias de segurança pública disponíveis. Nesse âmbito, alguns departamentos da Polícia Civil disponibilizam, além dos meios tradicionais de comunicação, uma conta de WhatsApp para que sejam feitas solicitações e denúncias com facilidade, porém, não existe uma ampla divulgação desse serviço. Diante disso, mostra-se importante aliar o uso das tecnologias no combate aos crimes à uma ostensiva campanha de instrução e conscientização dos cidadãos.

Frente a essa realidade, a criminalidade encontra um terreno favorável no Brasil e, por isso, é preciso unir esforços para combatê-la. Desse modo, por meio da imposição de um decreto legislativo, os estados brasileiros devem investir, pelo menos, 20% dos repasses da área de segurança pública em tecnologias e sistemas de inteligência anticrime, no intuito de desarticular ações e organizações ilegais, e, com isso, garantir mais proteção aos brasileiros. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, em conjunto com os departamentos de Polícia Civil, desenvolver uma campanha de divulgação dos suportes digitais disponíveis para a população exigir sua segurança, a fim de integrar a participação popular na luta contra o crime. Sendo assim, a estrutura de segurança pública brasileira tornar-se-á preventiva, tal como o modelo de vigilância analisado por Foucault.