A tecnologia no combate à criminalidade
Enviada em 16/06/2020
Jean-Paul Sartre, um dos filósofos mais renomados da França do século XX, ao refletir sobre a realidade humana definiu que a existência do homem é moldada por suas escolhas. Sob esse viés, o cidadão dos dias atuais é confrontado com o uso de tecnologias eficientes não apenas no combate ao crime, como também a sua privacidade. Nesse sentido, convém analisarmos tanto os efeitos benéficos de sistemas eficazes, quanto o possível risco imposto às liberdades individuais por esses equipamentos.
Primeiramente, tecnologia de ponta poderia revolucionar o combate à delitos no país, visto que investimentos em inteligência de segurança pública facilitam a coleta de provas, identificação, além de reduzirem situações nas quais o bem-estar de policiais e demais agentes é comprometido. Segundo o 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil detém o topo do ranking dos países com maior letalidade policial. Assim, medidas de mitigação desse entrave devem ser seriamente consideradas pela população brasileira.
Outrossim, sistema de identificação facial modernos podem ser usados por governos opressivos como o pretexto de espionagem e limitação da privacidade do cidadão. Situação brilhantemente ilustrada pelo escritor inglês George Orwell em seu clássico distópico “1984”, no qual cada ação dos indivíduos é filmada e julgada pelo Estado sedento por controle integral da nação. Dessa forma, é crucial que haja uma discussão ampla sobre as ameaças ao estado democrático de direito trazidas por essa exposição.
Faz-se necessário, portanto, que o Poder Legislativo fomente um debate amplo sobre a questão, por meio de discussões na Câmara dos Deputados, com consulta de pesquisas de opinião do povo e a análise da experiência de países como a China e Estados Unidos. Espera-se, com isso, não só garantir a racionalidade dessa questão amparada pela vontade populacional como também ir de encontro ao pensamento de Sartre no que tange às escolhas que definem quem somos individual e coletivamente.