A tecnologia no combate à criminalidade

A cidade de Londres, de acordo com a Folha de São Paulo, é uma das cidades mais vigiadas do mundo com 1,2 milhão de câmeras. O crescimento da criminalidade impulsionou cidades a buscarem alternativas para combatê-la. Uma delas foi a utilização de tecnologias como, por exemplo, câmeras de segurança e aplicativos para auxiliarem o Poder Público. Com isso, os crimes são facilmente identificados e prontamente informados à polícia.

Primeiramente, essa é uma questão que traz muita discussão para a sociedade, visto que a vigilância em excesso poderia restringir a liberdade da população, expressamente assegurada pela Constituição de 1988.  No livro “1984” de George Orwell, isso é abordado pelo autor com o que ele chamou de “Big Brother”, um Estado forte e vigiador que acompanhava todos os passos dos cidadãos. Tudo era vigiado por ele para que as pessoas seguissem as ordens do governo sob a justificativa de que era para o bem de todos.

Em contrapartida, o sociólogo polonês, Zygmunt Baumann, refere-se ao tema pontuando que “segurança sem liberdade é escravidão e liberdade sem segurança é um completo caos. Então você precisa dos dois”. Portanto, é imprescindível que o Estado adquira instrumentos tecnológicos para o combate da criminalidade e consequentemente aumente a segurança. Assim, é possível conciliar para que se utilize câmeras de segurança sem atingir outros direitos constitucionais.

Diante do exposto, é preciso que o Presidente da República forneça um planejamento orçamentário incluindo valores expressamente destinados para a compra de câmeras. Os valores devem ser avaliados pelo Tribunal de Contas da União e repassados aos Estados para que esses distribuam adequadamente para cada Município. Além disso, o Poder Legislativo deve regulamentar como essa vigilância deve ser feita para que a polícia não cometa desvios em suas funções sem as devidas punições. Assim, o país caminhará para uma sociedade com menor índice de criminalidade e livre.

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