A tecnologia no combate à criminalidade

Enviada em 04/10/2020

Em sua obra “vigiar e punir”, Michel Focault evidencia a eficiência do monitoramento dos indivíduos no que diz respeito a suas atividades diárias. Longe do cenário filosófico, e adentrando a realidade brasileira, evidencia-se, como a tecnologia pode ser utilizada como mecanismo de supervisão e controle da criminalidade nacional, assim como a relevância do Estado em garantir a eficiência de combate ao crime no país está diretamente ligada ao bem-estar da população.

Pontua-se, em uma análise inicial, a necessidade de artifícios tecnológicos que viabilizem o bom funcionamento do modelo “pan-óptico”, pressuposto por Focault, para que tal conceito seja funcional na prática. Tal inviabilidade se dá graças aos diminutos recursos financeiros voltados a implantação da tecnologia nos diversos setores sociais, desde ruas residenciais a grandes centros urbanos. Como consequência da falta de tais investimentos, observa-se o descontrole operacional da polícia civil que, sem os devidos recursos tecnológicos, não consegue acompanhar em tempo real a ação dos criminosos, ou ao menos prever tais operativos. Prova da necessidade do aumento dessas ferramentas tecnológicos voltadas a segurança pública, no que diz respeito ao combate a criminalidade, é, segundo o IBGE, a queda de 10% nos investimentos em segurança pública de 2016 a 2017.

Observa-se, em paralelo a isso, como a boa operância governamental é capaz de garantir a melhoria na segurança pública, bem como a queda nos índices de criminalidade e consequente melhoria na qualidade de vida da população de um país. Tal fato ocorre devido ao bom gerenciamento do dinheiro público, assim como o uso eficiente de suportes tecnológicos básicos a avançados, ou seja, desde o uso de câmeras de controle externo a utilização de mecanismo de detecção facial de criminosos. Como consequência de tal boa utilização de recursos tecnológicos, têm-se a redução do índice da criminalidade de um país, além do aumento do IDH. Prova disso, segundo a ONU, é o fato de países como Noruega, Dinamarca, Nova Zelândia estarem entre os 10 melhores colocados no ranking do IDH e concomitantemente serem considerados os países com as menores taxas de violência no mundo.

Nota-se, portanto, que para o bom uso da tecnologia voltada ao combate da criminalidade, o Governo Federal, com o auxílio do Ministério da segurança e com o apoio de governantes estaduais e municipais, deve disponibilizar o aumento do repasse de verbas para estados e prefeituras brasileiras. A fim de que, por meio da melhoria do sistema operacional e o aumento dos aparatos tecnológicos utilizados pelas polícias, como câmeras eletrônicas, drones, e sistemas de identificação avançados, o Estado passe a ter um controle efetivo da criminalidade no país, tal como foi sugerido pelo modelo pan-óptico de Focault.