A tecnologia no combate à criminalidade

Enviada em 30/12/2020

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 8% dos homicídios cometidos no Brasil são solucionados. Essa estatística demonstra a necessidade de novos meios de investigação e de combate à criminalidade. Nesse contexto, os avanços tecnológicos são instrumentos úteis para combater a impunidade e prevenir crimes, em que pese os riscos associados e a importância de fiscalizar a tecnologia dentro da segurança pública.

Inicialmente, menciona-se que, segundo a rede britânica BBC, a cidade de Nova Iorque reduziu o número de assassinatos em 80% por meio do uso do sistema informatizado denominado CompStat, que compila dados, mapeia o crime e redireciona policiais para as áreas mais perigosas. Nesse contexto, também cabe ressaltar a possibilidade de usar as inovações mais recentes, como ferramentas de “Big Data” e inteligência artificial, para auxiliar as forças de segurança. Dessa forma, as polícias se tornam mais eficientes e podem prestar um serviço mais preciso à população, garantindo assim a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Por outro lado, é fundamental assegurar que os dispositivos digitais usados no combate ao crime respeitem limites e padrões éticos e morais. Nesse sentido, destaca-se o resultado de pesquisadores do Massachussets Institute of Technology (MIT), que concluiu que sistemas de reconhecimento facial registram até 35% de erro ao lidar com rostos de mulheres negras, em contraste com apenas 0.8% de erro em relação a homens brancos. Essa discrepância é fruto de bases de dados não igualitárias usadas na construção desses sistemas. Dessa forma, percebe-se que, apesar das vantagens, também há diversos desafios a serem solucionados antes que a tecnologia possa ser plenamente implementada na segurança pública.

Diante do exposto, nota-se que as inovações digitais representam avanços no confronto com o crime, ainda que requeiram precaução e cuidado com seu uso. Assim, com o objetivo de implementar essas tecnologias seguramente, é necessário o debate público envolvendo membros do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, bem como integrantes de entidades civis e representantes das companhias privadas responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico. Adicionalmente, o controle e a fiscalização devem ser feitos por meio de órgãos e agências reguladoras criadas exclusivamente para esse fim. Dessa forma, construir-se-à uma sociedade mais segura e com forças policiais mais efetivas.