A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 29/10/2020

A quebra da bolsa de Nova York, ocorrida após a Segunda Revolução Industrial, exigiu do antigo presidente americano Roosevelt medidas expressivas para a superação do desemprego e reerguimento da economia, visto a grande substituição de trabalhadores por máquinas. Analogamente, em tempos hodiernos, a crescente Uberização na Era tecnológica exige cada vez mais a presença dos Estados na preservação do bem-estar social. Nesse sentido, seja pela frequente falência das pequenas empresas ou pela pobreza de direitos oferecidos aos informais, o avanço macroeconômico neoliberal cunha-se nocivo aos cidadãos e, por isso, carece de cuidados.

Previamente, é necessário salientar a supremacia das corporações multilaterais frente aos pequenos negócios. À medida em que a Revolução Técnico-Científica Informacional disseminou a internet pelo mundo, a vontade cidadã de adquirir produtos acessíveis foi instituída, ao passo que aumentou as possibilidades de escolhas. Assim, a acumulação de capital das gigantes corporações facilitou a venda de variados produtos em um único canal, bem como a contratação de especialistas em consumo, que direcionam seu marketing. Dessa maneira,o fim de microempresas torna-se latente, devido à ignorância sobre o mercado competitivo. Segundo o filósofo Immanuel Kant,o homem é o que a educação faz dele. Desse modo, oferecer instruções aos pequenos comerciantes é mister para uma competição justa.

Ademais, a ampla utilização de plataformas virtuais favorece a terceirização do trabalho. Conforme divergências ocorrem na prestação de serviços, a legislação trabalhista também necessita alterar-se. Sob essa ótica, os direitos conquistados pós o Ludismo, no século XVIII, nada mais caracterizaram do que a mudança de pautas do cenário agrário para o industrial. Da mesma forma, os atuais informais igualmente carecem de respaldo legislativo personalizado. Segundo o filósofo John Locke, é dever do Estado oferecer mecanismos para o bem-estar social. Logo, no objetivo de evitar um novo caos econômico  — Como o ocorrido em 1929  — possibilitar segurança aos novos trabalhos é essencial.

Portanto, ações são indispensáveis para garantir condições empregatícias dignas na atualidade. Nesse viés, instituir cursos virtuais à pequenos empresários inscritos no Cadastro de Pessoa Jurídica de cada país, por meio da união entre os respectivos Ministérios de Tecnologia e Comunicações e Ministérios do Trabalho próprios dos Estados, é essencial a fim de diminuir a extinção de microempresas. Outrossim, a promoção de direitos empregatícios flexíveis, voltados aos terceirizados e informais, por intermédio da parceria entre a Organização Mundial do Trabalho e os principais blocos políticos  — Como o BRICS e a União Europeia  — é imperioso a fim de gerar ocupações sadias. Apenas assim casos extremos, como a quebra de Nova York, serão verdadeiramente evitados.