A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

iFood, Uber, Rappi, 99 App. Diversos são os serviços prestados através de plataformas digitais em todo o mundo. No Brasil, esse serviço é feito de forma autônoma, garantindo maior liberdade, entretanto, desprovido de direitos trabalhistas. Logo, ao se analisar esse meio como alternância ao desemprego, percebe-se uma precarização do trabalhador. Assim deve-se destacar a crise econômica e o desemprego como agentes causadores da problemática.

Inicialmente, é importante destacar a influência da crise econômica no aumento dos trabalhos informais. Como consequência da pandemia do covid-19, a maioria do globo se encontra em uma crise econômica, ocorrendo segundo o Fundo Monetário Internacional, queda de 3% no PIB global e de 5,5% no brasileiro. Logo, a fim de contornar este cenário e, com grande parte da população em quarentena, os serviços de entrega cresceram exponencialmente, mesmo não havendo direitos trabalhistas.

Ademais, como desdobramento da crise, as taxas de desemprego elevaram. Segundo dados do IBGE, em meados de 2020, a Nação contava com 13,5 milhões de desempregados e, 4 milhões trabalhando para empresas que não possuem vínculo trabalhista. Dessa forma, sem uma regulamentação e sem direitos, os indivíduos se encontram sem o suporte das empresas e dependentes da avaliação dos consumidores para continuar trabalhando, uma situação desumana e extremamente comum.

Portanto, é evidente que esta modalidade de emprego, embora funcional a curtíssimo prazo, deve ser reformulada, garantindo os direitos aos empregados. Assim, para amenizar a precarização do trabalho, cabe ao Poder Legislativo elaborar um projeto de lei de regulamentação dos serviços prestados via plataformas digitas, sendo aplicado punições - multas - a empresas que não seguirem a legislação. Dessa maneira, a legislação operando e com a adesão dos direitos trabalhistas, será possível garantir um suporte ao trabalhador, passando a “uberização” do trabalho uma escolha muito mais libertadora e menos precária.