A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 14/11/2020

A empresa tecnológica Uber atua com entrega de comida e transporte de pessoas, os colaboradores trabalham quando e onde preferirem, sem vínculo formal com a multinacional. Esse modelo de negócio conta com mais de um milhão de entregadores e motoristas no Brasil. No entanto, os parceiros não detêm de qualquer proteção trabalhista, uma vez que não têm carteira de trabalho assinada pela firma. Apesar disso, é um grande instrumento de liberdade, pois os funcionários não possuem “patrão” e empresa com carga horária a ser comprida em um escritório, configura-se, assim, autonomia visada por grande parte do corpo civil, seja pelos dividendos, seja pela ausência de obrigações. Logo, é vital analisar os motivos que  tornaram a “uberização” o meio para se alcançar a independência.

Primeiramente, é importante destacar que as legislações trabalhistas, instauradas no Governo Vargas no século XX, assegura ao empregado: férias, salário mínimo, licença maternidade, situação salubre e entre outros. Contudo, a Uber, apesar de não ser adepta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante a qualidade de trabalho aos seus colaboradores. Dessa forma,  a companhia reduz os custos tributários, a fim de culminar competitividade de mercado, empregando milhares de brasileiros que ficaram desempregados por conta da pandemia do COVID-19 - sendo exímio para a recuperação econômica. Nota-se, então, que o modelo de negócio gera liberdade e renda ao parceiro.

Ademais, com o advento da Quarta Revolução Industrial, o trabalho tende a ser voltado para computação, na qual reduz a presença em um escritório físico e de obrigações com tempo rigorosamente estabelecido - conhecido, popularmente, como “trabalhar de oito as seis”. Segundo o célebre economista Adam Smith, um dos maiores defensores do liberalismo político, defende que a economia se regula sozinha de acordo com a lei da oferta e da procura, sem precisar, da intervenção governamental. Sob essa ótica, a “uberização” promove a liberdade do trabalhador que, se quiser, pode trabalhar quando a demanda for alta e descansar quando for baixar, garantindo um maior sustento a família, sem abrir mão do lazer. Com isso, é evidente a importância de tal serviço para a sociedade moderna.

Portanto, é importante que os colaboradores recebam auxílios para aprimorar a qualidade de trabalho. Para tanto, o Ministério da Economia deve incluir os motoristas e entregadores das empresas de aplicativo, por meio da alteração da CLT, à serviços como Previdência Social e Licença Maternidade, de modo que não aumentem os tributos da empresa, pois com acréscimo de impostos, os custos elevaram-se e, consequentemente, alta do preço ao consumidor final. Assim, objetiva-se a continuidade da liberdade, recebimento, direitos legais do colaborador. Desse modo, o ideal liberal prevalecerá.