A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 31/10/2020

O avanço tecnológico vem, nos últimos anos, causando uma revolução em todos os aspectos da convivência social, dentre as relações mais afetadas estão as de trabalho. No que concerne aos vínculos empregatícios, percebe-se que há mudanças nas obrigações que o empregador tem com seu funcionário, pois o surgimento de plataformas como ´´Uber e ´´Ifood, mesmo que deem mais liberdade para seus contribuintes, levantam dúvidas se a não adesão a alguns direitos trabalhistas ocasionariam na precarização do trabalho. Nesse sentido, vale salientar que o desemprego e a grande regulação estatal para abertura de negócios são fatores determinantes para que trabalhadores optem por essa forma de serviço.

Em primeira análise, nota-se que o crescimento de indivíduos adeptos a esta nova modalidade de emprego deve-se a dificuldade em encontrar vagas, as quais estejam de acordo com as regras tradicionais. Após à abolição da escravatura, em 1888, muitos dos escravos libertos permaneceram nas suas funções mesmo com remunerações injustas em comparação ao seu esforço, já que estes não tinham outra fonte de renda, ou seja, indivíduos, os quais não tenham como sustentar suas necessidades, se submeterão a relações abusivas de trabalho. Tal realidade demonstra que o aumento de funcionários que exercem cargos sem regulação da lei, o que resulta na precarização do serviço, é fruto da diminuição da população economicamente ativa.

Em segunda análise, torna-se evidente que parte da população adere as regras de empresas como o ´´Uber`` porque deseja trabalhar de maneira autônoma, entretanto, devido a alta carga tributária aplicada pelo estado, essas pessoas, que buscam liberdade na maneira de trabalhar, aceitam tipos de ocupações sem regulamentação e proteção da lei. Segunda a obra Ética a Nicomaco, de Aristóteles, cabe ao governo garantir a felicidade dos cidadãos, contudo, quando as instituições públicas se tornam um empecilho para a sociedade empreender, ele falha com o seu dever. Portanto a crescente banalização das regras de protegem o trabalhador é causada pela ação governamental.

Tendo tudo isto em vista, cabe ao Ministério da Economia, liderado pelo Ministro Paulo Guedes, desburocratizar o processo de abertura de novos negócios, além de reforçar projetos de auxílio financeiro a pequenas e médias empresas, desta forma uma parcela da sociedade, a qual está inativa, poderá investir na criação de comércios ou indústrias, o que, também, acarretará em crescimento da quantidade de vagas de emprego. Deste modo, mais pessoas serão inseridas no mercado de trabalho tendo seus direitos garantidos pela constituição, o que terá por resultado final a menor adesão a empregos precários.