A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 09/11/2020

A palavra “trabalho” é derivada de “tripalho”, um instrumento de tortura utilizado na Idade Média. De maneira análoga, no período hodierno, a “uberização” dos empregos corrobora a etmologia de tal palavra, uma vez que configura um tipo de exploração trabalhista. Nesse contexto, dois aspectos destacam-se: a geração de mais empregos e a perda de direitos empregatícios, ambos sintomas da “uberização”.

De início, cabe elucidar a vertente positiva do trabalho associado às plataformas digitais. Sob esse ângulo, de acordo com o geógrafo Milton Santos, um dos lados perversos da globalização é o fato de esta exigir a qualificação profissional para se conseguir emprego. Em meio a isso, haja vista que as empresas aplicativo contratam indivíduos com vários níveis de escolaridade, mais empregos são gerados na sociedade, o que atenua a perversidade da globalização. Com efeito, a População Economicamente Ativa (PEA) aumenta, favorecendo o desenvolvimento econômico.

A despeito disso, vale ressaltar a faceta desfavorável da “uberização” do trabalho: a exploração trabalhista. Nesse sentido, segundo o sociólogo Karl Marx, a economia é o motor da sociedade e, por isso, o lucro é priorizado em detrimento de valores sociais, tais como o respeito à cidadania. Isso é verificado no cenário em questão, visto que os funcionários das plataformas digitais não possuem seus direitos trabalhistas plenamente garantidos, ou seja, não são tratados como cidadãos. Em síntese, tais indivíduos são explorados, gerando mais lucro às empresas aplicativo.

Portanto, observa-se que a “uberização” do trabalho será mais benéfica se for regulamentada pelo Estado. Por conseguinte, é imperioso que o Ministério do Trabalho aplique as leis trabalhistas nas plataformas virtuais. Isso deve ser feito por meio não só da introdução da obrigatoriedade da concessão de férias e folgas pelas empresas aos funcionários, mas também da contribuição destes para com a previdência social, a fim de assegurar os direitos trabalhistas. Assim, o aumento da PEA será acompanhado pela cidadania, diluindo a significação torturante do trabalho.