A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 25/11/2020

No livro ‘‘O ceifador’’, é mostrada uma sociedade no qual todos os trabalhos são realizados por máquinas e as pessoas exercem profissões apenas por ‘‘hobby’’. Todavia, apesar de ainda não estarmos nesse tipo de comunidade utópica, a realidade nacional mudou bastante nessas ultimas décadas, visto que, segundo o IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatística), apenas no ano de 2016 para 2017 o número de trabalhadores informais teve um aumento de 1,7 milhões de pessoas. Desse modo, estando ciente dessa mudança que vêm ocorrendo, cabe debater possíveis problemas da ‘‘uberização’’ que está ocorrendo no mercado de trabalho e qual solução podem mitigar essa mazela.

De início, vale ressaltar que, segundo o filósofo Thomas Hobbes, estado da natureza é o ambiente no qual não há regras bem definidas e quem domina são os mais poderosos. Ademais, esse área de desordem e desigualdade pode ser observada nos trabalhos informais, haja vista que, justamente por ainda não haverem leis trabalhistas que se aplicam a essas profissões, seus funcionários não possuem benefícios como aposentadorias, férias remuneradas e outros suportes que são vistos como fundamentais. Destarte, por não haver uma regulamentação especifica para os empregadores não formais, muitos cidadãos ficam a mercê de vantagens unilaterais que contribuem para um maior lucro para a empresa as custas dos descasos com o proletariado.

Em segundo lugar, deve-se destacar que no momento atual a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é uma das principais instituições voltadas para os trabalhadores e define que 8 horas diárias/ 44 semanais como sendo o tempo máximo de trabalho. Contudo, com o surgimento de novas carreiras que não foram regulamentas, de acordo com o jornal, El País, existem centenas de relatos de entregadores  que exercem sua função por mais que um dia inteiro sem descanso e dobrando o valor recomendado para uma semana. Dessa maneira, a ineficiência das normas jurídicas em acompanhar o progresso da modernidade traz essas consequências que prejudicam milhares de assalariados que têm seus direitos negados.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Isso pode ser feito pela União que é a conjunto dos órgãos responsáveis pela criação, aplicação e fiscalização de leis. Para tanto, os três poderem devem se unir e tentar chegar a um acordo sobra as novas normas que devem atender as necessidades dos brasileiros que não estão sendo amparados pelo atual código trabalhista. Desta forma, será possível formar uma sociedade mais justa, onde todos os cidadãos sejam protegidos pela constituição brasileira e assim criando um ambiente corporativo sem que haja estado da natureza ou extrapolação da quantidade de serviço prevista nas leis.