A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 06/11/2020
Na década de 40, o presidente, Getúlio Vargas crio o decreto-lei que sanciona a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as quais protegiam os trabalhadores. Com o passar dos anos, novas profissões surgiram e, com elas a “uberização” do trabalho também , precarizando as condições de trabalho dos cidadãos, os quais não tem acesso aos direitos garantidos na CLT. Tal problemática é causada pela falta de regulamentação e pelo silenciamento do tema.
Deve-se elencar, a princípio, que o governo não está garantindo recursos primários para a execução do trabalho digno. De acordo com os filósofos do “Contrato Social”, os indivíduos abriram mão de sua liberdade individual em benefício do bem-estar político e social de todos, e a manutenção desses direitos seria encargo do Estado. Dessa forma, verifica-se uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir direitos imprescindíveis, como: regulamentação das horas de trabalho, salário mínimo ou taxa de periculosidade, visto que, segundo o site G1, os motoristas de aplicativos de corrida chegam a trabalhar até 15 horas seguidas.
Vale ressaltar, também, que pouco se fala sobre a precarização do trabalho em decorrência da “uberização”. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno de debates sobre a “uberização” do trabalho, o que contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada , dessa forma, as empresas crescem sujeitando os indivíduos a trabalhos insalubre.
Portanto, conclui-se que a “uberização” do trabalho o precariza, por isso o Ministério do trabalho deve elaborar uma lei para que essa categoria receba um salário mínimo(para uma quantidade fixa de corridas), ferramentas de trabalho e um seguro em caso de acidentes durante o serviço, afim de assegurar os trabalhadores e protege-los.