A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 03/11/2020
O período que muitos estudiosos consideram ser a quarta Revolução Industrial, a internet e as tecnologias dominaram os espaço global, mudando as relações de trabalho. Embora a formação e desenvolvimento do que atualmente são grandes empresas virtuais permitiram uma certa liberdade, flexibilidade e inclusão para as mais diversas pessoas no mercado, ela também contribui para uma situação em que o trabalhador está inseguro quanto aos próprios direitos. Assim, percebe-se que os funcionários se apresentam vulneráveis, por conta própria e com uma carga horária exaustiva. Primeiramente, é necessário pontuar que muitos funcionários, principalmente no cenário atual do corona vírus, se apresentam vulneráveis além de serem totalmente responsáveis pelos custos de equipamentos, meios e consequências do transporte das mercadorias. Segundo dados recentes da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, mais 549 mil pessoas registraram através da Comunicação de Acidente de Trabalho, acidentes nesses trabalhos, mas na maioria deles, empresas como “Uber” e “Rappi” não se responsabilizam e até diluem a caracterização dos trabalhadores, relativizando os estatísticas. Então, muitos trabalhadores vivem em risco em relação à própria vida.
Em um segundo plano, consta-se que muitos funcionários dentro desse contexto precisam trabalhar muito mais, a fim de conseguir um salário ideal, já que não se trata de um lucro fixo e depende do esforço ativo do trabalhador. De acordo com o artigo 76 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o salário é a contraprestação mínima devida e paga pelo empregador ao trabalhador, incluindo rural, sem distinção de sexo e capaz de satisfazer as necessidades básicas de qualquer pessoa (alimentação, moradia, higiene, transporte e vestuário). Portanto, empresas fazem um descaso à condição econômica de trabalhadores.
Logo, é perceptível que nesse novo cenário tecnológico da “uberização”, trabalhadores não tem seus direitos defendidos, vivendo muitas vezes de forma precária além de empresas não se responsabilizarem por esses. Dessa forma, visando auxiliar essas pessoas que trabalham de forma arriscada é essencial que o Congresso Nacional conjuntamente ao Ministério Público do Trabalho, crie e execute leis que garantam um salário fixo, proteção, assegurem o direito desses trabalhadores e tornem as empresas responsáveis por esses, já que se trata de um trabalho como qualquer outro mesmo que mais recente.