A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 04/11/2020
A quarta Revolução Industrial ou indústria 4.0 é caracterizada pela fusão do mundo real com o virtual e, é a revolução que está presente nas décadas atuais. Por meio da conexão de máquinas, as empresas podem criar redes inteligentes em toda a cadeia de valor e controlar a produção de forma autônoma. A Indústria 4.0 reduz o prazo de lançamento de produtos no mercado, traz flexibilidade nas linhas de produção e eficiência no uso de recursos e integração em cadeias globais de valor. No entanto, também trás consigo desvantagens como, os trabalhadores serem submetidos à serviços desregulados e precários. Isso ocorre devido à uberização do trabalho, que se juntou com à ineficiência do direito do trabalho e, à alienação da sociedade sobre a flexibilização dos regimes trabalhistas. Dessa forma, torna-se necessário analisar a problemática, com vistas a promover o bem-estar social.
Em primeira instância, é indubitável que a aplicação das questões constitucionais estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira adversa, é possível perceber que, no Brasil, a uberização do trabalho na era tecnológica rompeu essa harmonia, haja vista que, embora seja um grande avanço existir leis trabalhistas, os trabalhadores passam por serviços precários, sem direito a férias e até mesmo uma certa dificuldade de futuramente se aposentar, o que se torna uma brecha para se tornar ineficiente os direitos trabalhistas. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática da regulamentação como forma de combate a problemática.
Em segunda instância, destaca-se a alienação da sociedade como impulsionadora do problema. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a uberização do trabalho pode ser encaixada na teoria do autor, uma vez que, o pensamento passado para a sociedade de que, a reforma trabalhista foi uma flexibilização do trabalho a fim de aumentar as vagas de emprego e enaltecer a economia, faz com que os indivíduos realmente acreditam que seja só vantagens, e esqueçam das faltas dos seus direitos. Assim, o fortalecimento desse pensamento, transmitido de geração em geração, funciona como agravante da problemática.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar esse problema. Para isso, o Ministério do Trabalho, responsável pela política e pelas diretrizes de apoio aos trabalhadores brasileiros, deve assinar um acordo de direitos a todos os trabalhadores autônomos, por meio de garantia da facilidade da futura aposentadoria e direitos como todos os trabalhadores de carteira assinada. Logo, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, essas circunstâncias serão gradativamente minimizado no país.