A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Segundo o sociólogo Emile Durkheim, a sociedade moderna é marcada por divisões altamente especializadas caracterizando-se por uma interdependência entre os indivíduos que a compõem. No entanto, o sociólogo não foi capaz de prever a criação de uma nova modalidade de trabalho , pautada na conexão entre consumidores e fornecedores por meio da tecnologia e desenhada para otimizar custos, a “Uberização” do trabalho. Nesse sentido, o IBGE , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgou que existem atualmente cerca de 4 milhões de trabalhadores brasileiros exercendo este trabalho ,entretanto, esta modalidade vem sendo questionada pela possível precarização do trabalho , posto que há como principais desafios a perda das garantias trabalhistas e a falta de estabilidade.

Em primeiro lugar, nos últimos cinco anos o Brasil tem passado por uma crise acarretando no aumento dos índices de desemprego, assim, o emprego relacionado a aplicativos e plataformas se tornou uma saída para diversos brasileiros. Contudo, esta modalidade é considerada informal privando os trabalhadores das garantias estabelecidas pela CLT, Consolidação das Leis do Trabalho. Como exemplo, em 2019, um entregador do aplicativo Rappi passou mal durante as entregas e não recebeu nenhuma assistência do empregador (aplicativo), em comparação, numa situação de trabalho formal as leis trabalhistas poderiam garantir que o empregador fornecesse toda a assistência necessária.

Além disso, apesar de passar uma falsa imagem baseada na liberdade de fazer seus próprios horário, ter mais tempo livre e ser seu próprio patrão, os aplicativos e plataformas são projetados para reduzir preços por meio da redução de custos com entregadores e impostos  e da alta concorrência. Assim, são empregos altamente instáveis , sendo que variam de acordo com a demanda e oferta. Para exemplificar, segunda uma pesquisa realizada em maio de 2020 pela BBC ,durante a pandemia foi possível identificar com mais clareza a precarização , uma vez que enquanto a população se manteve isolada , com seus salários mantidos, os trabalhadores de aplicativos de comida trabalhavam mais e ganhavam menos , por conta do aumento da concorrência e consequente diminuição dos preços.

Portanto, medidas são necessárias para coibir esta intempérie. Assim, cabe ao Estado, na figura do poder Legislativo responsável por elaborar leis , regulamentar as novas formas de trabalho por meio da sanção de um novo projeto de lei que garanta a aplicação das leis trabalhistas adaptadas aos entregadores e seus funcionários com o objetivo de garantir os direitos previstos na CLT  aos empregados  sem prejudicar o funcionamento de plataformas e aplicativos.