A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 04/11/2020
Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, relata em suas “ Memórias Póstumas”, não ter deixado gerações seguintes ao mundo, assim não transmitindo a nenhuma criatura a miséria contemporânea. Talvez ele percebesse a acertada decisão: a precarização do trabalhador diante da “ uberização” do trabalho no século XXI, que é dado não só pela ineficiência legislativa, mas é magnificada pelo sistema capitalismo. Diante dessa perspectiva cabe analisar os fatores que favorecem esse quadro, além de suas consequências.
Convém ressaltar, a princípio, sob a perspectiva do filósofo italiano Noberto Babbio, a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e à consideração por parte do Estado. Nessa Lógica, é notório que o poder púbico não cumpre o seu papel enquanto agente assegurador de reivindicações e medidas em pró á aqueles prejudicados pelo modelo trabalhista adotado pelas empresas de aplicativos, que agem como intermediários nas relações de trabalho e não necessitando prestar os direitos dos trabalhadores, devido a brechas na legislação, consequentemente, agravando a precarização do cenário da “urbanização”.
Além do mais, o capitalismo cumpre um fundamental papel na permanência de atitudes que não beneficiam aqueles que têm como fonte de renda o modelo empresarial supradito. Nesse sentido, esse fato é explicado pela teoria da Modernidade Líquida do sociólogo Zygmunt Bauman, cuja ideologia expõe a queda de atitudes pela fluidez de valores, a fim de atender aos interesses pessoais, aumentando o individualismo. Desse modo, aos agentes que regem a “uberização” estarem imersas a esse panorama líquido, acaba negligenciando valores humanizados em busca de lucros.
Conforme informações supracitadas, foram evidentes problemáticas no que tange a “uberização”, sendo necessário intervenções. Logo, o poder Legislativo deve, realizar um projeto de lei de regulamentação dos serviços prestados via plataformas digitais, por meio de burocracias a serem seguidas pelas empresas, e com aplicação de multas caso essas fossem descumpridas, com o intuito de evitar brechas legislativas e assegurar os direitos mínimos por parte dos trabalhadores. Desse modo, criará um legado que Brás Cubas pudesse se orgulhar.