A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 04/11/2020
Com o advento da Terceira Revolução Industrial, as relações entre proletário e proletariado mudaram drasticamente, uma vez que inúmeras inovações tecnológicas tomaram espaço nas grandes empresas, o que ocasionou um aumento do trabalho informal, visto à desvalorização da mão de obra. Em analogia, na contemporaneidade, a tecnologia, em contradição com o passado, proporcionou trabalho através de aplicativos que possibilitam a adesão de entregadores e motoristas – uberização-, mas perpetuou os problemas ao que tange a desvalorização do trabalhador e a intensificação da informalidade. Dessa forma, discussões sobre a ineficácia das legislação e o aumento do trabalho informal no Brasil do século XXI são necessárias e urgentes.
Em primeira análise, as leis trabalhistas são imprescindíveis para assegurar as relações individuais e coletivas do trabalho e, indubitavelmente, é uma ferramenta fundamental para o bom funcionamento de tal âmbito. No entanto, segundo o sociólogo Émille Durkheim, a sociedade funciona como um organismo biológico e, se uma célula (indivíduo) for afetada, todo o organismo poderá sofrer consequências, ou seja, na medida em que a as leis não conseguem garantir direitos a todos, há uma lacuna em toda a comunidade. Nesse viés, a falta de legislação no ramo da uberização tem deixado de proporcionar segurança, direitos e melhores condições de trabalho, colocando-os a mercê de roubos, exploração e até mesmo ataques racistas.
Outrossim, a informalidade em que os funcionários de aplicativos realizaram suas demandas, divide, ainda mais, a sociedade já desigual. Dessa forma, cria-se um impasse que contrapõe a Constituição Federal Brasileira - no que diz respeito à garantia de trabalho, segurança e lazer a todos – e, consequentemente, intensifica ainda mais o aumento do número do trabalho informal, como é o caso dos entregadores, que muitas vezes, passam despercebidos no mundo contemporâneo. Portanto, é nítido a cultura de desigualdades perpetuada aos dias atuais, visto que o trabalho sob demanda não recebe tais renumerações e gozos, a exemplo da aposentadoria e do décimo terceiro salário.
Depreende-se, portanto, a importância de ações que reverta tal situação. Logo, Governo Federal – principal órgão que rege leis- deve proporcionar maior apoio e remunerações às pessoas que trabalham no ramo, por meio de leis trabalhistas mais eficazes e igualitárias – e com o apoio de profissionais -, para a inclusão de todas as necessidades do trabalhador, principalmente os de aplicativo, a fim de construir uma sociedade mais justa e proporcionar o fim da informalidade, para que se possa exercer qualquer tipo de ofício. Somente assim, pode-se romper com os problemas vividos na Terceira Revolução Industrial e gozar de um Brasil pleno e igualitário.