A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Segundo o filósofo da antiguidade grega Platão, as pessoas tendem a se isolar em um mundo de aparências, o qual é denominado de “caverna”. Nesse viés, é necessário o questionamento para que a verdade seja explícita e possibilite o contato entre o indivíduo e a liberdade. Fora do universo intelectual, percebe-se uma relação entre a caverna platônica e a atual conjuntura da “uberização” trabalhista, visto que em virtude da fragilização das leis de trabalho, atrelada à mecanização da sociedade, trabalhadores autônomos passam a viver em uma falsa liberdade, a qual, muitas vezes, disfarça uma certa condição exploratória no país.

De início, cabe destacar a crescente dissolução das leis sindicais como um forte gerador da precariedade do trabalho informal na contemporaneidade. Isso porque, em virtude da constante busca, por parte da maioria dos conglomerados capitalistas, de caminhos que possibilitem um menor gasto - e consequente exacerbado lucro - leis garantidoras de direitos básicos e essenciais aos trabalhadores estão sendo constantemente dissolvidas. Essa conjuntura é resultado de uma alienação, por parte dos patrões, uma vez que ao ludibriarem o empregado a acreditar em uma proposta de emprego libertária, passam a explorar os trabalhadores, acentuando ainda mais as desigualdades sociais. Tal panorama é criticado desde a modernidade, através do filósofo Karl Marx, o qual caracteriza a burguesia como uma classe opressora e detentora de bens, e os proletários, como oprimidos.

Do mesmo modo, a existência de uma sociedade cada vez mais mecanizada também se relaciona com tal problemática. Justifica-se isso pelo fato de que, em decorrência da frenética conjuntura social contemporânea, diversos empregos informais estão se tornando cada vez mais mecanizados, os quais exigem dos empregados velocidade e tempo de trabalho degradantes, sobretudo aqueles inseridos em um contexto de vulnerabilidade social. Constata-se isso com base nos dados disponibilizados pela BBC Brasil, os quais mostram que cerca de 80% dos trabalhadores de aplicativo móvel desfrutam de jornadas de trabalho diárias de mais de 12 horas.

Portanto, é notória a relação entre a fragilidade e superficialidade do sistema trabalhista e a precarização da vida dos empregados. Logo, é indubitável a intensificação da aplicação dos direitos trabalhistas em todos os ramos empreguistas, incluindo os informais, por intermédio do Ministério do Trabalho - órgão federal responsável pelo apoio aos trabalhadores. Tal ação deverá ocorrer por meio da criação de leis trabalhistas rígidas que se apliquem a todos os regimes de emprego, as quais culminem em punições fiscais a empresas que descumpram tal decreto. Assim, a precarização do trabalho informal será reduzida, possibilitando aos trabalhadores uma verdadeira liberdade.