A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

O seriado “Black Mirror” aborda, em seus episódios, uma realidade em que toda ação é movida por alguma plataforma digital, apresentando um cenário futurista, de acordo com o desenvolvimento das redes. Embora seja uma ficção, diversas relações interpessoais, como transporte, segurança e lazer estão, a cada dia, mais conectadas ao mundo virtual. Diante desse contexto, depreende-se que a modernização das formas de trabalho encontra como pautas a implantação de leis trabalhistas para esse nicho e a expansão mundial de plataformas e aplicativos facilitadores.

Em primeira análise, percebe-se que a regularização de leis é fundamental para a proteção dos trabalhadores digitais. Nesse sentido, uma grande conquista da classe operária, durante o governo de Getúlio Vargas, foi a legislação que assegurava, entre outros direitos, sua carga horária, férias remuneradas e licença maternidade, fato que simbolizou a consolidação de normas para o exercício de profissões que se expandiam. Nesse aspecto, a “uberização” dos empregos, fenômeno que utiliza a tecnologia para atividades laborais, apresenta-se como algo inédito e de grande impacto, o que torna necessária a elaboração de uma legislação personalizada para esse modelo de trabalho.

Associado a isso, analisa-se que a liberdade adquirida a partir dos serviços digitais deve ser expandida a todas as populações. Nessa conjuntura, a contratação de pessoas para a prestação de serviços por empresas globais é capaz de movimentar a economia local, tornar atividades mais rápidas e ágeis e manter-se consoante aos avanços da era das redes sociais. Nessa perspectiva, segundo dados da Uber Newsroom, o aplicativo Uber conta com cerca de 20 mil motoristas e mais de 100 mil clientes, gerando renda para milhares de famílias. No entanto, está presente em menos de 70 nações, o que demonstra a possibilidade de expansão dessa rede empregatícia.

Portanto, infere-se, que os impasses para a implantação das inovações tecnológicas no trabalho devem ser contornados. Desse modo, o Poder Legislativo deve, por meio da elaboração de leis trabalhistas, garantir os direitos da população que utiliza as plataformas digitais como fonte de renda, a fim de prevenir a precarização desse novo sistema. Além disso, é preciso que empresas desenvolvedoras de aplicativos, como Uber e iFood, promovam um maior alcance de suas atividades, por meio de campanhas que incentivem a modernização e a oferta de empregos em pequenas cidades, com a finalidade de movimentar a economia local.