A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 12/11/2020
O sistema capitalista vivenciou três grandes revoluções industriais. Atualmente, a quarta revolução industrial é mais um processo que promove a liberdade e descentralização de serviços, o que, por conseguinte, gera a melhoria de condições de trabalho e progresso mundial. Dados relacionam a liberdade de negociação com a ascensão social dos menos favorecidos, logo, ocorre o inverso da precarização. Em primeira análise, é necessário entender como o progresso econômico e a precarização do trabalho são processos antagônicos. De acordo com o Banco Mundial, de 1820 a 2015, houve redução de 85% no índice de pessoas que viviam em extrema pobreza. Somado a isso, o desenvolvimento da economia mundial possibilitou o surgimento de novas tecnologias e dinâmicas de mercado , que possibilitaram o melhoramento das condições de trabalho. Trabalhos braçais e insalubres , antes exercidos pelo homem, passaram a serem feitos por máquinas. Assim sendo, o desenvolvimento da economia no mundo viabiliza a melhoria de condições de trabalho. É válido destacar que a Constituição Federal estabelece que , como principio constitucional , o Estado brasileiro deve sempre objetivar pela melhoria das condições de trabalho e combater a precarização. O apoio estatal à descentralização de serviços, livre concorrência e desburocratização cria ambiente propício ao desenvolvimento econômico. Em segunda análise, é imprescindível compreender os motivos que levam a liberdade e descentralização de serviços a serem importantes para promover o bem estar.Para Friedrich Hayek, ganhador do Nobel de economia, a descentralização dos serviços e a liberdade nas relações de trabalho são essenciais para o avanço tecnológico e melhorias socioeconômicas. Decerto, a profecia do economista se confirma com o surgimento dos novos postos de trabalho na era tecnológica. Segundo o site " Olhar Digital" ,um motorista do aplicativo “UBER” ganha , em média, 7 mil reais por mês, valor muito acima do salário mínimo. Dessa forma , é evidente que a ascensão socioeconômica é fruto da liberdade nas relações de trabalho, descentralização de serviços e livre concorrência . Em suma ,para garantir progresso econômico e melhorias socioeconômicas, o Estado deve garantir o processo de desburocratização e livre concorrência , que levarão à descentralização dos serviços. Portanto, o Estado, por meio do Ministério da Economia, deve enviar projeto de lei ao Congresso Nacional. Tal projeto de lei deve prever reforma no sistema administrativo e tributário brasileiro ( de modo a simplificar o pagamento de impostos e abertura de empresas) e fim das políticas subsidiárias, que geram grande desigualdade entre concorrentes empresariais.Desse modo, positivada a lei, será garantido a desburocratização, livre concorrência e , por conseguinte,descentralização dos serviços .