A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, do autor português José Saramago, é narrada a história de uma epidemia de cegueira branca, a qual se espalha por uma cidade e causa um grande colapso na vida das pessoas, fato que compromete as estruturas sociais. Hodiernamente, não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange a precarização  da “uberização” do trabalho na era tecnológica, visto que a sociedade brasileira parece não enxergar os impactos nocivos desse fato. Assim, seja pelo comportamento coletivo, seja pela ineficiência do Poder Público, esse tema é uma grave questão social que precisa ser resolvida.

Deve-se pontuar, em primeiro lugar, que o comportamento coletivo está entre as causas da problemática. Consoante o pensamento de Émile Durkheim, sociólogo francês, o fato social consiste em instrumentos sociais e culturais que determinam as maneiras de agir, pensar e sentir na vida de um indivíduo, obrigando-o a adaptar-se às regras da sociedade. Sob essa égide, verifica-se que há, na atualidade, uma normalização do trabalho informal mal remunerado, ou seja, uma parcela significativa da população considera normal a ausência de qualquer tipo de responsabilidade sobre a vida do trabalhador, dando espaço para que o empregador sugue as forças do trabalhador, sem qualquer tipo de estigma ou embaraço — questão que corrobora o entrave abordado em virtude do fato social.

Outrossim, a ineficiência do Poder Público também é responsável por esse impasse que persiste no Brasil. Concebida no Processo de Redemocratização, a “Constituição Cidadã”, assim chamada a Constituição Federal de 1988, foi promulgada com a promessa de assegurar os direitos de todos os cidadãos brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, percebe-se que a precária “uberização” do trabalho pode configurar uma falha no princípio da isonomia, dado que o artigo 6º desse documento prevê a inviolabilidade dos direitos à saúde e ao bem-estar social, fatores que podem ser comprometidos com a exploração da mão de obra e, concomitantemente, demonstram a ineficiência dos governantes nesse sentido.

É imperioso, portanto, que medidas precisam ser tomadas para solucionar esse problema. A priori, cabe ao Governo, através das escolas públicas e particulares, a criação de palestras e distribuição de panfletos que alertem sobre os direitos e deveres dos trabalhadores, com o intuito de conscientizar a futura classe trabalhadora. Ademais, é dever do Ministério do Trabalho, fiscalizar as práticas trabalhistas, por meio da criação de um app que denuncie qualquer forma exploração da mão de obra,  com o fito de mitigar o aproveitamento trabalhista. Assim, atenuar-se-á, os impactos nocivos do impasse e a coletividade alcançará a cura para a cegueira presente na obra de Saramago.