A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Em sua obra Abaporu, a pintora Tarsila do Amaral representou um trabalhador cujo ofício era exercido com o manejo da terra, algo que era predominante em sua época. Quase um século depois, o mercado de trabalho brasileiro mostra-se distinto, e a uberização – trabalho por meio de tecnologias e que depende da demanda do consumidor – é muito presente nas cidades, uma vez que o avanço das tecnologias modificou e propiciou o cenário, causando maior instabilidade para estes trabalhadores.

A priori, é necessário analisar como o avanço das tecnologias digitais mudou o mercado de trabalho. Nesse sentido, o importante cientista Albert Einstein afirmou que as tecnologias estão ultrapassando a humanidade, algo corroborado pelo fato de que a Organização das Nações Unidas decretou a internet como direito básico. Nesse contexto de inserção dela na vida social, percebe-se que plataformas on-line incorporaram-se aos empregos, através do Ifood, do Uber e das redes sociais, por exemplo, o que alterou a forma como eles funcionam e são mantidos no país.

Diante desse cenário, verifica-se um aumento na instabilidade do trabalhador. Durante o governo do presidente Getúlio Vargas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entrou em vigor para assegurar os direitos básicos aos empregados. Entretanto, atualmente os profissionais que trabalham segundo a lógica da uberização não usufruem desses direitos, como 13º salário e aposentadoria – que gerou, inclusive, protestos no país em 2020 -, o que compromete a qualidade do serviço e da vida cotidiana, uma vez que tornam-se dependentes dos consumidores, sem haver vínculo específico ou segurança e estabilidade.

Infere-se, portanto, que a uberização do mercado de trabalho é parte da sociedade e deve, por isso, ser devidamente regulamentada. Assim, o poder Legislativo, na figura da Câmara dos Deputados, deve criar uma legislação específica para os que trabalham segundo esse sistema, que atenda suas demandas e lhes assegure todos os direitos trabalhistas. Tal feito se dará através da realização de fóruns e consultas públicas, a fim de entender todas as especificidades destes trabalhadores e lhes conferir estabilidade no exercício da profissão. Destarte, os direitos afirmados desde o governo Vargas podem ser exercidos por todos democraticamente.