A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

“A anulação do outro é a gênesis do conflito social”. Essa frase do filósofo Mário Sergio Cortella torna-se muito pertinente quando se trata da “uberização” do trabalho no Brasil, um neologismo que remete à precarização do trabalho na era tecnológica, uma vez que não só a ineficiência política, mas também a falta de debate, apresentam-se como agentes perpetuadores desse problema no país. Dessa forma, medidas são necessárias para reverter o quadro atual.

Em primeira análise, é fundamental destacar que a Constituição Federal de 1988 garante o direito ao trabalho digno à qualquer brasileiro, cabendo ao estado a responsabilidade de promover o direito à férias, à carga horária e ao salário. Entretanto, o que se encontra no Brasil é uma profunda negligência do governo em relação à este tema, visto que, de acordo com a Folha de São Paulo, aplicativos como “uber” e “ifood” baseiam-se em leis liberais de países estrangeiros, os quais não têm compromisso algum com os direitos trabalhistas brasileiros. Somado à isso, de acordo com o “Intercept Brasil”, nenhum tipo de programa de regularização, como leis e incentivos ficas, de trabalhos por aplicativos está em vigor atualmente, o que caracteriza a ineficiência política. Por isso, é indispensável que haja meios políticos para que os direitos trabalhistas possam ser garantidos.

Ademais, é importante ressaltar, ainda, que para o escritor  e colunista Fabrício Carpinejar, a divulgação e o acesso à informação são indispensáveis para o enfrentamento da “uberização” do trabalho, pois trata-se  de um problema relativamente novo e inexplorado. Além disso, de  acordo com a revista “superinteressante”, apenas 3 em cada 10 trabalhadores por aplicativos conhecem seus direitos assegurados pela Constituição, o que revela a falta de debate em relação à este tema. Somado-se à isso, segundo a revista “Veja”, em 2019, apenas 25% das escolas do Brasil promoveram algum tipo discussão sobre os direitos do Brasileiro. Dessa maneira, é importante pôr este assunto em destaque.

Sendo assim, entende-se que é primordial que o Governo brasileiro reformule as plataformas digitais segundo as leis trabalhistas do Brasl, com o  pagamento feito diretamente à plataforma, a qual terá responsabilidade de contratar efetivamente os profissionais que prestam serviço, garantindo salário fixo, férias e carga horária definida, para que a política cumpra seu papel social. De maneira análoga, urge que a mídia, em parceria com a escola, promova o debate a cerca da importância de se conhecer os direitos do trabalhador, por meio de campanhas na internet e na televisão que levem a informação de forma clara e acessível ,bem como por intermédio de rodas de  conversas e palestras em âmbito público e aberto à sociedade, para que, como dito por Mário Sergio Cortella, a anulação do outro não seja uma característica do povo Brasileiro.