A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?
Enviada em 18/11/2020
Com os avanços tecnológicos, mudou a maneira de pedir comida, este é feito agora por aplicativos e entregue por pessoas de diversas formas. No entanto, apesar da praticidade e comodidade, os entregadores enfrentam constantemente a insegurança e o trabalho em excessos causados pela precárias condições e longas jornadas de trabalhos, além da informalidade, fato que se justifica pela omissão do Estado e a ausência de leis para essa população. Diante dessa problemática causada pela uberização , é necessária medidas para mudar esse cenário.
Em primeira análise, a falta de fiscalização do Poder Público colabora para o proliferação dos casos de trabalho informal no país, estes que por sua vez, são oferecidos em condições desgastantes para a saúde dessas pessoas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , em 2018, cerca de 2,3 milhões de pessoas se encontravam em condições de uberização. Em virtude disso, é inegável a participação do Governo para garantir uma melhor conjunção de trabalho a esa camas da população.
Além disso, é importante salientar que com a eliminação do vínculo empregativo, a empresa deixa de ser empregadora, pois assume a tarefa de mediadora na relação do trabalhador com o consumidor, ao mesmo tempo que se abstém das suas obrigações convencionais regida pela ConokidaConsolidação das Leis Trabalhistas. Desse modo, o trabalhador por sua vez, se torna um microempreendedor, no qual é obrigado a arcar com os risco e os custos envolvidos na realização dos seus serviços, muitas vezes sem usufruir de seus direitos trabalhistas. Com base nisso, é necessária a implantação de leis que garantem todos os benefícios trabalhistas aparas estes trabalhadores.
À partir da constatação dos fatos mencionados, cabe ao Ministério do Trabalho a criação de leis trabalhistas que englobe esses trabalhadores , além de uma rígida fiscalização nas empresas que empregam esses cidadãos, afim de garantir seus direitos regidos na CLT e condições boas para o desenvolvimento de seus serviços. Somente desse modo que será garantido a redução da informalidade, assim como a maior o bem-estar social diante da formalidade desse modelo de trabalho.