A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 24/11/2020

Consoante ao físico Albert Einstein, “Tornou-se aterradoramente claro que a nossa tecnologia ultrapassou a nossa humanidade”. Assim, contata-se que a partir do meio tecnológico foi criado uma “uberização”, em que encurta a distância entre a oferta e a demanda. No entanto, apesar da praticidade, possui uma precarização do trabalho, devido à ineficiência Estatal e também, à instabilidade das relações entre o produtor e o consumidor.

Nessa perspectiva, é preciso pontuar a ineficiência Estatal como um dos entraves. Conforme o livro “Cidadania de papel”, do escritor Gilberto Dimenstein, relata que apesar de uma legislação bastante avançada, o que se prevê não se concretiza. Com isso, é notória a ausência da aplicação dos direitos constitucionais em defesa dos trabalhadores, uma que vez que houve uma redução dos trabalhadores terceirizados, e um aumento em relação às redes contratuais descentralizadas, fazendo com que os direitos dos trabalhadores descentralizados sejam reduzidos, e muitos permaneçam em condições precárias de trabalho sem direitos ou proteção.

Além disso, destaca-se ainda, a instabilidade das relações entre o produtor e o consumidor. Segundo a teoria de modernidade líquida, do filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman, retrata uma nova época em que as relações sociais, políticas e amortecimento estão frágeis, fugazes e maleáveis ​​assim como os líquidos. Dessa forma, percebe-se que apesar de encurtar como relação de oferta e demanda, afasta o cliente do vendedor, fazendo com que o diálogo seja feito por meios tecnológicos, estabelecendo um vínculo distante e fugaz entre o produtor e o consumidor, dificultando processo de trocas de produtos e reclamações por ser terceirizada ao meio digital.

Portanto, cabe ao Poder Executivo, garantir a aplicação dos direitos constitucionais em defesa dos trabalhadores, por meio de projetos que abrangem como redes contratuais descentralizadas, um fim de garantir a proteção dos funcionários evitando condições precárias, estabelecendo uma situação contraditória ao exposto por Gilberto Dimenstein no livro “Cidadania de papel”. Convém lembrar que é dever do Ministério Publico junto ao PROCOM realizar projetos para o encurtamento, tanto da ligação entre oferta e produto quanto ao vínculo do produtor e consumidor, por intermédio da criação de centrais direcionadas para o atendimento ao consumidor, de modo a garantir a estável relação entre as partes.