A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

A partir da segunda metade do século XX a globalização desenvolveu-se de forma muito acelerada devido a Terceira Revolução Industrial. Então, com o advento da integração do mercado mundial, a sociedade foi mergulhada em uma era tecnológica, cuja possui uma flexibilidade exacerbada. Dessa maneira, a “uberização” é uma ação da globalização que produz impactos na classe trabalhadora, por isso, o debate sobre a precarização e a liberdade dos trabalhadores terceirizados torna-se extremamente necessário.

Primeiramente, segundo Márcia Texeira, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, a relação dos trabalhadores com os aplicativos grandes (como o Rappi, Uber, Ifood, etc.) é baseada em uma “parceria”, isto é, o trabalhador assina um termo de uso ao invés de assinar um contrato de trabalho. Dessa forma, o empregado está sujeito a um nível de exploração absurdo pelas empresas, por exemplo: o colaborador não recebe ajuda alguma para a manutenção do automóvel, as taxas de cobrança dos aplicativos são altas podendo atingir até mais de 30% do que seria o lucro do proletário, não possuem licença para um atestado médico, entre outros. Logo, a precarização do trabalho pelos aplicativos é imensurável porque é uma parceria desigual e os trabalhadores precisam lidar com todas as despesas por conta própria.

Além disso, em agosto de 2020, o vídeo de um entregador do aplicativo Rappi que foi vítima de racismo por um cliente repercutiu nacionalmente nas redes sociais, gerando revolta nos internautas. Diante disso, denota-se que os colaboradores estão suscetíveis a humilhações por parte dos clientes, sendo vítimas de assédio, de racismo, de homofobia, etc; e, geralmente, esses casos não possuem uma punição ou apoio aos trabalhadores por parte dos aplicativos. Por consequência, a liberdade de expressão do empregado entra em xeque, isto é, ele pode ser banido do aplicativo caso o cliente faça alguma falsa denúncia.

Portanto, a fim de amenizar os impactos da “uberização”, é necessário que o Governo Federal, por meio da Secretaria do Trabalho, reconheça legalmente os direitos e deveres dos trabalhadores que prestam serviços a empresas digitais a fim de estabelecer um vínculo profissional e responsável entre o aplicativo e o colaborador. A proposta deve ser aplicada de acordo com das legislações trabalhistas brasileiras; assegurando a renda mensal e protegendo a integridade do empregado.