A "uberização" do trabalho na era tecnológica: precarização ou liberdade?

Enviada em 25/11/2020

A obra “Utopia”, do filósofo inglês Thomas Morus, aponta uma agremiação perfeita, na qual o corpo social normaliza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se constata na realidade contemporânea é antagônico ao que o autor prega, pois a “uberização” do trabalho na era tecnológica são barreiras, que dificultam a efetivação dos planos de Morus. Essa perspectiva oposta à realidade, é fruto tanto da escassez de direitos trabalhistas no trabalho autônomo e quanto da desigualdade de gênero dentro dessa modalidade de serviço.

Em uma primeira perspectiva, um dos principais argumentos da reforma trabalhista é a flexibilização dos regimes trabalhistas a fim de aumentar as vagas de emprego e enaltecer a economia. Entretanto, a economia continua estabilizada e por consequência disso ouve um aumento de trabalhos via plataformas digitas. Em defesa disso, segundo o IBGE, 4 milhões de pessoas trabalham para empresas de aplicativos de serviços no Brasil sem vínculos trabalhistas. Dessa forma, com a ausência de direitos e de regulamentação o indivíduo vê-se sem suporte pela empresa contratante, mas por outro lado, é punido ao ter uma má avaliação feita pelo cliente.

Em uma segunda análise, o assédio dos clientes e pelos colegas de trabalho o qual as mulheres passam, percebe-se a diferenças salarias e a desvalorização do seu serviço. Em vista disso, um estudo publicado pelas universidades de Chicago e Stanford, nos EUA, mostrou que motoristas mulheres recebem um total de 7% de ganhos por hora a menos do que os homens.

Entende-se, portanto, que o cabe ao Poder Legislativo realizar um projeto de lei de regulamentação dos serviços prestados via plataformas digitas, por meio de regras a serem seguidas pelas empresas e com aplicação de multas em casos de violação dessas. Com a realização dessas medidas, a coletividade alcançará a utopia de Morus.

Entende-se, portanto, que o desprovimento de direitos trabalhistas no trabalho autônomo, em paralelo à desigualdade de gênero, é um fator fundamental para a persistência desse panorama. Cabe ao Poder Legislativo realizar um projeto de lei de regulamentação dos serviços prestados via plataformas digitas, por meio de regras a serem seguidas pelas empresas e com aplicação de multas em casos de violação dessas. Com a realização dessas medidas, será possível usufruir um avanço de modo positivo para o país, e a coletividade alcançará a utopia de Morus.